Associação denuncia falta de medicamentos para transplantados renais no HGF

A Associação Cearense dos Renais e Transplantados (Acret) denuncia a falta periódica de medicamentos imunossupressores para transplantados, bem como aqueles voltados para o alívio de dor, no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O abastecimento estaria prejudicado desde o fim do ano passado. A Defensoria Pública da União (DPU) foi acionada pelos pacientes.

Uma lista com 23 medicamentos, que estariam em falta no HGF, foi levantada pela Acret. "É um atraso que ocorre há muito tempo, pois sempre um ou outro falta. Se eles sabem quantos pacientes existem, sabem que têm que comprar o suficiente. E ainda, em casos extras, ter um estoque", critica o presidente da Acret, Agnel Conde Neto.

A DPU chegou a oficiar o hospital questionando a regularidade do abastecimento dos remédios. A resposta chegou no começo de janeiro deste ano, com indicação do recebimento parcial dos medicamentos.

No entanto, novas denúncias de desabastecimento foram feitas nesta semana, de acordo com a defensora pública federal Lídia Nóbrega, titular do Ofício de Direitos Humanos da DPU no Ceará. "Faremos agora um novo ofício para saber sobre o estoque atual e a quantidade de duração da nova remessa. Além disso, a ideia é saber da ouvidoria quais as principais reclamações do acesso aos medicamentos", indica ela.

O médico e professor universitário, Antônio Mourão, 68, conta que desde quinta passada foi três vezes aos HGF buscar imunossupressor (necessário para suprimir ou reduzir as reações imunológicas do organismo após transplante renal). "Meu organismo só admite esse órgão estranho por causa da medicação. Desde que fui transplantado, há quase dez anos, vou buscar essa medicação mensalmente", narra.

Pacientes de outros estados e do Interior são ainda mais prejudicados porque precisam arcar com custos para transporte, de acordo com Antônio. "Havia dois coitados do Maranhão que vêm a cada dois três meses e só tinham a passagem de volta. Onde é que eles vão ficar? A funcionária diz que o medicamento chega amanhã como se fosse uma coisa simples. Eu não sou rico, mas mesmo que quisesse eventualmente comprar, não poderia porque não é vendido em farmácias comuns", critica o paciente transplantado.

A DPU agora busca obter um panorama da distribuição dos remédios, ainda por meio das vias administrativas. "Queremos saber se é uma situação temporária de uma semana ou se há medicamentos em falta permanente", frisa Lídia Nóbrega.

Em abril do ano passado, a Justiça Federal assegurou a entrega efetiva, imediata e regular do medicamento Everolinus (5mg) a todos os cidadãos hipossuficientes que buscassem tratamento na rede pública do Ceará. A Ação Civil, com pedido liminar, foi ajuizada em junho de 2015 para que o Estado, Município e a União garantissem a entrega do Everolimus.

A lista de 23 medicamentos repassados pela Associação dos transplantados foi enviada à Secretaria de Saúde (Sesa), nesta quarta-feira, 8.

Riscos
Uma caixa de Tracolimo, fármaco imunossupressor buscado pelo transplantado Antônio Mourão, custa cerca de R$ 1 mil (100 cápsulas). A quantidade de remédios varia de acordo com o paciente; de dois a dez comprimidos por dia, por exemplo. Além disso, a imunossupressão é feita sempre com dois ou três medicamentos, explica a doutora em Nefrologia e diretora da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), Taina de Sandes.

"São medicamentos difíceis de ser disponibilizados em farmácias, pois são de alto custo. Poucas farmácias têm estoque. Um ou outro é mais fácil, mas todos são caros", diz a médica. Os medicamentos imunossupressores são essenciais à manutenção da vida dos pacientes transplantados porque previnem a rejeição dos novos órgãos.

A orientação aos pacientes, inclusive, é para jamais se esquecerem de tomar os remédios. "O órgão transplantado é totalmente estranho ao organismo, que se arma para se defender contra essa 'agressão'. O uso continuado da medicação é absolutamente necessário e importantíssimo não só para evitar reações inflamatórias como para evitar danos e até perda do órgão", frisa a médica.

Referência

O Ceará é referência nacional de transplantes de órgãos. De acordo com a Sesa, em 18 anos, o Estado realizou 14.703 transplantes de órgãos e tecidos. Destes, 3.328 foram de rim.

O que diz a Sesa

Em contato com O POVO Online, a Sesa divulgou uma nota sobre o assunto. A secretaria esclareceu que apenas dois medicamentos da lista repassada pela Acret, Azatioprina e Everolimos, são imunossupressores, indicados para pessoas transplantadas.

Conforme a pasta, os medicamentos Codeína, Calcitonina, Lamotrigina, Mesalazina, Triptorrelina, Sifrol e Vasopressina, Adefovir, Alfaepotina, Entacapone e Reminyl estão com estoque regular. Os imunossupressores Azatioprina e Everolimo têm previsão de entrega até a próxima semana e o Calcitriol e Vigabatarina ainda para este mês.

Confira a nota na íntegra:

Em 18 anos, o Ceará realizou 14.703 transplantes de órgãos e tecidos. Destes, 3.328 foram de rim. No ano passado, o Estado bateu mais um recorde e fez 1.866 transplantes. O Ceará é referência nas regiões Norte e Nordeste em trasplantes. Anualmente, fica entre os estados que mais realizam transplantes, com recordes sucessivos. Em 2014, foram 1.399 transplantes de órgãos e tecidos e, em 2015, 1.433.

Com o crescimento do número de transplantados, aumenta também a demanda por imunossupressores. Em 2016, o Governo Federal repassou R$ 27,98 milhões em imunossupressores como Everolimo, Sirolimo, Tacrolimo, Azatioprina, Ciclosporina e Micofenolato para serem utilizados por pacientes transplantados no Ceará, de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde. Ou seja, os medicamentos são dispensados para os pacientes que se enquadram nos critérios estabelecidos no PCDT como, por exemplo, o Everolimo que é dispensado pelo MS somente para os transplantados renais.

Como a quantidade repassada não é suficiente e os imunossupressores também são prescritos para transplantados de outros órgãos, em 2016, o Estado aplicou R$ 30,96 milhões em recursos para custear a aquisição desses medicamentos, como suporte para atender a demanda total. Ao longo do ano passado, 8.379.961 comprimidos imunossupressores, dos quais 1.561.087 (18,62%) adquiridos com recursos do Estado, foram recebidos por pacientes transplantados.

No Hospital Geral de Fortaleza, aproximadamente 1.750 pacientes recebem imunossupressores, entre pacientes de transplantes renal, hepático e pâncreas. No Hospital de Messejana, há 218 transplantados cardíaco e pulmonar que recebem imunossupressores.

Os medicamentos Codeína, Calcitonina, Lamotrigina, Mesalazina, Triptorrelina, Sifrol e Vasopressina, Adefovir, Alfaepotina, Entacapone e Reminyl estão com estoque regular. Os imunossupressores Azatioprina, de aquisição do Estado, e Everolimo, repassado pelo Ministério da Saúde, têm previsão de entrega até a próxima semana. Já os medicamentos Calcitriol e Vigabatarina têm previsão de entrega ainda para este mês e os demais estão em processo de aquisição.