Hospital Universitário da UFC é obrigado a realizar cirurgias de ombro
Decisão é do juiz Francisco Roberto Machado, da 6ª vara federal, que acatou o pedido feito na Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União no Ceará
17:24 | Jul. 15, 2014
O Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), da Universidade Federal do Ceará (UFC), tem até o fim do ano para providenciar insumos necessários para a realização de cirurgias de manguito rotador. A decisão é do juiz Francisco Roberto Machado, da 6ª vara federal, que acatou o pedido feito na Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União no Ceará. O não cumprimento da liminar tem multa prevista para o valor de R$ 1.000,00 por dia.
Segundo a defensora Gislene Frota, autora da ação, a ideia da ação surgiu depois que dois assistidos procuraram a Defensoria Pública da União, alegando que a cirurgia não estava sendo realizada no hospital por falta de material. “O primeiro assistido veio em 2010 e o segundo em 2013. Nós oficializamos a UFC, e a resposta de que estavam tomando as providências necessárias foi a mesma nas duas ocasiões. Percebemos que nada havia sido feito nesses três anos”, comenta.
Para a defensora Vanessa Pinheiro, que atualmente acompanha o caso, a meta a partir de agora é fiscalizar o Hospital Universitário para ver que medidas estão sendo tomadas. “É claro que é necessário respeitar as regras de licitação, mas como se trata de uma decisão judicial, a UFC pode adquirir tais insumos através do procedimento simplificado, adotando uma forma mais célere e garantindo, assim, o direito fundamental à saúde”, explica.
Atualmente, segundo a segundo a gerente de Atenção à Saúde do HUWC, Josenília Gomes, existem cerca de 90 pacientes na fila de espera para este tipo de cirurgia. O Manguito Rotador é um grupo de músculos que cobre a cabeça do úmero e tem grande importância na estabilização, força e mobilidade do ombro. Problemas no local podem ocasionar dor intensa no local, chegando até mesmo a impossibilitar a execução de atividades cotidianas.
“Queremos zerar a fila, se não entrarem outros pacientes, num prazo de oito a dez meses”, aponta Josenília Gomes. O Hospital Universitário tem uma fila com 90 pacientes que aguardam a cirurgia, segundo a gerente de Atenção à Saúde. O manguito rotador é um grupo de músculos e seus tendões que age para estabilizar o ombro.
Redação O POVO Online