História, lutas e conquistas dos direitos das mulheres
A desigualdade de gênero é histórica e difícil, mas leis e políticas também são realidade
A violência contra a mulher perpassa por guerras, conceitos, espaços e violações de direitos. Tem relação direta com a forma como a sociedade foi sendo construída, alicerçada e, sobretudo, com o modelo de masculinidade elaborado e praticado. As questões relacionadas às desigualdades entre homens e mulheres estão presentes desde a infância, quando há diferenciação de gênero a partir do azul e do rosa, ou quando os meninos são orientados a reprimir seus sentimentos. E reverberam ao longo da vida, na estrutura familiar, nas questões sexuais, no mercado de trabalho, fazendo parte da estrutura que alicerça grande parte da sociedade.
“Quando o patriarcado, a sociedade patriarcal, instituiu a divisão sexual e social do trabalho, isso foi um divisor de águas, garantindo os poderes diferenciados entre homens e mulheres. A subordinação feminina e a opressão constituíram uma realidade há milênios”, explica Daciane Barreto, coordenadora da Casa da Mulher Brasileira.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Ela analisa que, ao longo dos séculos, houve uma diferenciação clara nas relações de poder entre homens e mulheres, do ponto de vista moral, religioso, econômico, cultural e comportamental. Para que as mulheres estivessem, historicamente, numa condição de subordinação ao homem, aos masculino. “No entanto, não ficamos inertes e nem paralisadas”, frisa Daciane.
Ela se refere às conquistas femininas ao longo dos anos, às políticas públicas, às leis, às organizações, aos movimentos. São os avanços e a importância de que toda a sociedade civil esteja no mesmo caminho da luta por mais direitos e proteção às mulheres. Para que não haja retrocessos. “As políticas públicas voltadas para nós, mulheres, acontecem há apenas quatro décadas.
Há quanto que nós sabemos que o Brasil foi colonizado? Há 524 anos. As políticas públicas estão ainda em gestação, por isso a importância de manter o que já conquistamos e garantir ampliação dos nossos direitos. Sabemos também a influência que tem o sexismo, o racismo e o classicismo”, afirma Daciane.
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E CRIMES CONTRA MULHERES
> Lei do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006)
> Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015)
> Lei do Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Lei nº 13.505/2017)
> Importunação sexual e Vingança Pornográfica (Lei nº 13.718/2018)
> Criação da Política Nacional de Prevenção à Violência contra as Mulheres (Lei nº 14.164/2021)
> Lei Mariana Ferrer Lei nº 14.245/2021)
> Lei dos Crimes Cibernéticos (Lei nº 12.737/2012 - “Lei Carolina Dieckmann”)