Curso de Direito da UniAteneu implanta Núcleo de Práticas Jurídicas em duas unidades acadêmicas

O Centro Universitário Ateneu oferece ao seu corpo discente a melhor formação acadêmica, com oportunidades de práticas que vão além da sala de aula, a começar pelos diversos laboratórios e espaços de aprendizagem até chegar nos campos de estágio, que colocam o aluno em contato com a dinâmica da profissão. Neste mês de maio, a UniAteneu implantou o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) no complexo das unidades acadêmicas Harmony – Bezerra de Menezes e Grand Shopping, um equipamento que possui vinculação didático-científica que proporcionará aos alunos do Curso de Direito a vivência jurídica em suas mais variadas formas, incluindo a prática simulada e real, além de atender gratuitamente à população.

O Núcleo de Práticas Jurídicas da UniAteneu servirá como uma extensão da Defensoria Pública do Estado do Ceará, oportunizando acesso à justiça às pessoas carentes de recursos para contratar profissional da advocacia e pagar os custos processuais e honorários advocatícios, fazendo jus à concessão da gratuidade da justiça e atendimento gratuito, com base na Lei nº 1.060/50 e art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Desse modo, o NPJ realizará em parceria com a Defensoria Pública o atendimento gratuito de assistência jurídica e consequente propositura de ações judiciais nas áreas do Direito Civil, do Consumidor, da Família e das Sucessões. Serão beneficiadas apenas pessoas residentes no município de Fortaleza.

Os alunos a partir do 7º semestre do Curso de Direito, estagiários do NPJ, realizarão atendimento jurídico e elaboração de petição inicial para a propositura de ações judiciais no âmbito da justiça comum e juizados especiais estaduais. Eles terão a supervisão de professores de estágio e de um defensor público, responsável por protocolar a ação judicial. “O Núcleo de Prática Jurídica é a alma do Curso de Direito, e gosto de considerar como a sua ‘segunda casa’. É nele onde os alunos experimentam o primeiro contato não apenas com a prática simulada e real de peticionamento, mas, também, com a responsabilidade de atender a sociedade, tirar dúvidas, entregar informação e, com isso, promover a cidadania, além de desenvolver habilidades necessárias à vida do profissional de Direito”, afirmou o prof. Dirceu Medeiros, coordenador do Curso de Direito da UniAteneu na unidade Harmony – Bezerra de Menezes.

Para o início de suas atividades, o NPJ também firmou compromisso com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), que permite o atendimento às demandas destinadas aos juizados especiais estaduais na cidade de Fortaleza, cujo valor da ação não ultrapasse 20 salários mínimos, de acordo com a Lei nº 9.099/95. A referida lei possibilita que as ações de até 20 salários mínimos vigentes possam ser propostas pelo interessado sem a necessidade de um advogado. Dessa forma, os estagiários do NPJ poderão confeccionar a petição inicial e a parte interessada levará ao juizado competente para dar início ao processo judicial.

“A fase de experiência no Núcleo de Práticas Jurídicas certamente é o momento mais edificante do Curso de Direito. Ao passar pelas portas do NPJ, o aluno passa a ter a vivência prática de tudo aquilo que via nos livros e nas salas de aula, e com a indescritível sensação de fazer o bem a alguém. Ele jamais esquecerá as cadeiras realizadas no NPJ. Ao atender o assistido, o acadêmico de Direito auxilia o acesso à justiça daqueles que mais precisam”, pontou o prof. Me. Fernando de Lima Almeida, coordenador do Curso de Direito da UniAteneu na unidade Grand Shopping. Na unidade Harmony – Bezerra de Menezes, o NPJ funciona nas quartas e sextas-feiras das 7h40min às 9h20min e das 18h40min às 20h20min. Na unidade Grand Shopping, o atendimento acontece nas quartas e sextas-feiras das 10h30min às 12h20min e das 17h30min às 19h30min.

Conheça as instalações do Núcleo de Práticas Jurídicas da UniAteneu:

Contatos para agendamento:

NPJ do Harmony
Endereço: Av. Humberto Monte, nº 2929. Rodolfo Teófilo – Fortaleza (CE)
Telefone: (85) 3108 4670
WhatsApp: (85) 98134 6784
E-mail: npj.harmony@uniateneu.edu.br

NPJ do Grand Shopping
Endereço: Av. Frei Cirilo, 3840 – 3º Piso. Messejana – Fortaleza (CE)
Telefone: (85) 3108 4668
WhatsApp: (85) 98187-5514
E-mail: npj.grandshopping@uniateneu.edu.br

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