O Povo Quer Saber | O aborto deve ser criminalizado ou deve ser decisão legítima da mulher?
Live O Povo Quer Saber, traz o tema para o centro da discussão nesta quarta-feira (28/08)
A questão do aborto é um dos temas mais polarizantes e complexos no Brasil. Ao longo das últimas décadas, as discussões sobre sua descriminalização, criminalização e regulamentação têm oscilado entre avanços significativos e retrocessos preocupantes. O debate, que envolve aspectos legais, éticos e morais, reflete as tensões entre diferentes visões de mundo presentes na sociedade brasileira. Por isso, a 3º live do O Povo Quer Saber 2024 traz para o centro do debate: O aborto deve ser criminalizado ou deve ser decisão legítima da mulher?. A live, acontece nesta quarta-feira, às 11h, nos canais digitais do O Povo Online e Rádio O Povo CBN.
Desde 1940, o aborto é permitido no Brasil em casos de estupro e risco à vida da gestante. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou essa permissão para casos de anencefalia do feto. No entanto, a prática fora dessas situações continua sendo considerada crime, com penas que variam de um a 20 anos de reclusão, dependendo das circunstâncias.
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Avanços e retrocessos
Ao longo dos anos, diversas tentativas de mudança na legislação sobre o aborto ocorreram, tanto para ampliar quanto para restringir os direitos reprodutivos das mulheres. Em 2005, uma proposta para descriminalizar o aborto até o terceiro mês de gestação mobilizou setores conservadores, que desde então têm se organizado para impedir qualquer avanço na área.
Em 2016, a Primeira Turma do STF decidiu, pela primeira vez, pela inconstitucionalidade da criminalização do aborto até a 12ª semana. Embora a decisão não tenha tido efeito vinculante, foi um marco importante na discussão sobre a autonomia das mulheres em relação ao próprio corpo.
Mais recentemente, em 2024, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi suspensa pelo STF após causar controvérsia ao dificultar a realização do aborto em casos já previstos em lei. Além disso, um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe penas severas para mulheres que realizarem abortos após a 22ª semana de gestação, incluindo vítimas de estupro, o que tem gerado forte oposição.
Diante desse cenário de avanços e retrocessos, o "O Povo Quer Saber" vai discutir um tema central: O aborto deve ser criminalizado ou deve ser decisão legítima da mulher?. A live, que será transmitida no dia 28 de agosto, às 11h, nos canais digitais do O Povo Online e Rádio O Povo CBN, Para debater o tema, a ginecologista e obstetra, Liduina Rocha, e a professora da Faculdade de Direito da UFC, Juliana Diniz. A discussão promete ser intensa e esclarecedora, abordando desde as dificuldades enfrentadas por mulheres que buscam o aborto legal até as consequências da criminalização total. Será que o Estado deve decidir sobre o corpo das mulheres ou essa é uma escolha que cabe unicamente a elas?
Não perca essa oportunidade de entender melhor os diferentes lados desse debate crucial para a sociedade brasileira. Acompanhe a live e participe dessa discussão que pode definir os rumos dos direitos reprodutivos no Brasil.
O Povo Quer Saber 2024
Em sua 21º edição, um dos projetos mais aguardados do ano retorna em 2024 com a missão de levantar a discussão dos principais temas e questões da atualidade, principalmente aqueles de interesse social e qualidade de vida das pessoas e das comunidades. Para ampliar os assuntos pautados e tirar as dúvidas do público, o O Povo Quer Saber convida especialistas nos assuntos pautados para uma entrevista leve e esclarecedora.
Live O Povo Quer Saber
Quando?
Dia 28 de agosto, às 11h.
Onde?
No Youtube e Facebook do O Povo Online e Facebook da Rádio O Povo CBN.
