Seguro Garantia Judicial: uma opção inteligente para empresas
Essa modalidade de seguro visa substituir os tradicionais depósitos em dinheiro e bloqueio de bens, oferecendo uma alternativa mais eficiente e econômica para empresas em processos judiciais. Texto por Sergio Mendes, diretor de Seguros e Benefícios da Mittu Seguros
Considerado como uma alternativa para as empresas, o Seguro Garantia Judicial tem proporcionado grande satisfação ao mercado. Isso se deve ao fato de que o valor do prêmio pago à seguradora para emissão do Seguro é substancialmente menor do que a quantia que a empresa teria que desembolsar para recorrer em ações judiciais.
É crucial destacar que o propósito do Seguro Garantia é assegurar o cumprimento das obrigações acordadas entre as partes, dentro dos limites da apólice estabelecida. Esse seguro se destina a pessoas jurídicas, apresentando natureza tanto pública quanto privada.
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O que é o Seguro Garantia Judicial?
O Seguro Garantia Judicial é uma modalidade de seguro que visa substituir os tradicionais depósitos em dinheiro e bloqueio de bens, oferecendo uma alternativa mais eficiente e econômica para empresas em processos judiciais.
Ele atende às demandas judiciais trabalhistas, cíveis e tributárias e garante o pagamento de valores reconhecidos em sentenças judiciais, sendo assegurado pelo Art. 835 § 2º do novo Código de Processo Civil.
Vantagens para Empresas:
• Redução de custos: Ao optar pelo Seguro Garantia Judicial, as empresas podem reduzir significativamente seus custos em comparação com os métodos tradicionais para recursos judiciais. Isso libera recursos financeiros para investimentos e crescimento preservando o fluxo de caixa, diminuindo os riscos financeiros.
• Agilidade nos Processos Judiciais: A emissão do seguro é rápida, agilizando os processos judiciais, o que contribui para a celeridade nos trâmites legais e permite que as empresas foquem em suas atividades principais.
• Flexibilidade de cobertura: O Seguro Garantia oferece flexibilidade na escolha das coberturas, adaptando-se às necessidades específicas de cada empresa e do setor em que atua.
O setor de Seguros Garantia, que inclui as garantias contratuais e judiciais, se caracteriza como um mercado em expansão. Até o mês de agosto de 2023, o uso do Seguro Garantia obteve um crescimento de 22,7%, de acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep). No ano anterior, o mesmo mercado arrecadou R$ 3,5 bilhões. Nos oito primeiros meses de 2023, chegou a R$ 2,7 bilhões. Consolidado como o seguro garantia com a maior arrecadação do Brasil, a modalidade judicial oferece uma maior segurança para a empresa, evitando o ônus da restrição patrimonial, de forma que o mercado prevê um valor de prêmios acima de 4 bilhões durante o ano de 2024.
Em um cenário empresarial cada vez mais desafiador, a adoção de ferramentas como o Seguro Garantia Judicial, especialmente, trabalhista, é fundamental para garantir a estabilidade e a segurança para as empresas. Ao compreender os benefícios dessa modalidade de seguro, as organizações podem tomar decisões de forma mais tranquila, protegendo-se contra eventuais imprevistos e fortalecendo as relações de trabalho.
Se a sua empresa deseja mais informações sobre o Seguro Garantia, a Mittu Seguros é especialista nessa modalidade.
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