Especialistas respondem: a urna eletrônica é mesmo segura?

Há algum tempo, o debate sobre a volta ao voto impresso esquentou no cenário político brasileiro. A principal justificativa gira em torno de uma suposta insegurança das urnas eletrônicas, que tornaria o processo democrático ilegítimo. Porém, especialistas em segurança da informação têm reiterado que essa alegação não se sustenta.

O principal fator que garante a segurança da urna eletrônica é o fato de ela não funcionar conectada à internet ou bluetooth. “Um hacker não consegue acessar uma urna sem mexer diretamente em uma. Como alguém faria pra mexer em todas as urnas de um município, por exemplo?”, questiona Rodrigo Martiniano, mestre em Direito Constitucional e Teoria Política e membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Segundo ele, somente no momento da transmissão de todos os votos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que existe navegação dos resultados por uma rede. No entanto, esse caminho é altamente criptografado e de uso exclusivo do Tribunal.

Em relação à produção, a secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Ceará (TRE-CE), Lorena Belo, explica que as empresas que fabricam o artefato são contratadas mediante procedimento licitatório para executar um projeto que é 100% desenvolvido pela Justiça Eleitoral, sempre acompanhadas de técnicos do TSE. Já os softwares são blindados por uma gama de artefatos de segurança que garantem que os softwares que estão rodando em cada urna são os mesmos que já foram avaliados.

Para garantir a segurança, o TSE ainda promove testes públicos para as urnas. Em um exemplo, o código fonte da ferramenta é disponibilizado e equipes são convidadas a tentar “hackear” a urna, de modo que erros sejam identificados e consertados pelo Tribunal. Outro teste é a votação paralela, alternativa em que, em um local sorteado, a população, na véspera da eleição, dispõe seus votos em cédulas de papel. Após as eleições nas urnas, os resultados dos dois meios são comparados. De acordo com Lorena, até hoje, nunca houve desencontros de resultados.

INOVA 2021

O projeto INOVA 2021 tem o objetivo de apresentar as iniciativas em tecnologia e inovação que estão sendo desenvolvidas no Ceará, além de discutir as possibilidades de desenvolvimento e crescimento no Estado, em um momento em que empresas e estabelecimentos procuram soluções para os problemas complexos causados pela pandemia de Covid-19.