Bernard Appy: secretário da Reforma Tributária é o primeiro entrevistado do Grandes Nomes
Entrevista será veiculada nas redes sociais do O POVO nesta segunda, 7, às 12h, e na Rádio O POVO CBN, às 16h
Após três décadas de discussão, o debate sobre a reformulação dos impostos brasileiros avançou com a aprovação, no início do mês passado, da proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados. Uma das figuras centrais no Governo em relação ao tema é Bernard Appy, atual secretário executivo de Reforma Tributária do Ministro da Fazenda. O economista é o primeiro convidado da 20ª edição do projeto Grandes Nomes do O POVO, e concederá entrevista nas redes sociais e na Rádio O POVO CBN nesta segunda-feira, 7, às 12h e às 16 horas, respectivamente.
Caso aprovada pelo Senado, a reforma tributária será implementada de forma gradual até 2033 e reduzirá o número de impostos, substituindo os cinco vigentes (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três novos tributos (o de Contribuição Social de Bens e Serviços - CBS, federal; o Imposto sobre Bens e Serviços, estadual e municipal; e o Imposto Seletivo, com efeito regulatório, para desestimular produtos que ofereçam risco à saúde e ao meio ambiente).
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Segundo Appy, o modelo de tributação atual é complexo e disfuncional, e a proposta de reformulação é resultado de “um trabalho grande de formulação técnica e de formulação política também para poder chegar onde nós chegamos”. O economista também adianta que, além da simplificação dos impostos, a alíquota deve se manter na média da atual, sem aumento do peso tributário e com maior transparência, fator que trará benefícios para todos.
“Vai ser exatamente a mesma que se paga hoje, mas com uma grande diferença: agora vai ser transparente. As pessoas vão saber quanto estão pagando”, afirma. Bernard garante que a transparência fechará as “brechas para sonegação que existem hoje no sistema tributário”. Além disso, afirma que a reforma contribuirá para o crescimento do País, com aumento do Produto Interno Bruto (PIB) Potencial em até 12 pontos nos próximos 15 anos.
Foco na redução de desigualdades
Um dos efeitos esperados com a aprovação da reforma é o maior equilíbrio tributário entre as diferentes camadas sociais da população. Bernard Appy explica que um dos pontos da PEC é a diminuição dos impostos para a parcela mais pobre da população e o aumento da parcela para os mais ricos. “É um efeito relativamente pequeno, mas positivo. Há também um efeito muito positivo do ponto de vista de redução das desigualdades regionais”, destaca.
Isso porque, segundo o secretário, a distribuição da arrecadação seguirá o princípio de destino, ou seja, o imposto será destinado ao estado onde o produto é consumido, em vez de ser dividido entre local de origem e local de destino. “Isso inclusive aproxima o pagador do imposto, que é o consumidor, do ente que está prestando serviço para ele, que é o estado ou município onde ele mora”, explica. Dessa forma, completa Appy, a adoção do novo princípio deve melhorar a distribuição regional, favorecendo os estados mais pobres da Federação.
Sobre Bernard Appy
Economista formado pela USP, entre 2003 e 2009 foi secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil. De 2015 a 2022, foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank voltado ao desenvolvimento de propostas de aprimoramento do sistema tributário brasileiro. Também foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBOVESPA S.A.
Projeto Grandes Nomes - 20ª edição
Desde 2003, o projeto do Grupo de Comunicação O POVO traz para o público histórias de vida e experiências de personalidades consideradas referências em suas áreas de atuação. Você pode acompanhar as entrevistas pelas redes sociais do O POVO e na Rádio O POVO CBN (FM 95.5), entre os dias 7 e 11 de agosto de 2023, das 12h às 13 horas, no YouTube e Facebook do O POVO, e às 16 horas na Rádio O POVO CBN.
Confira os participantes da edição 2023:
7/8 – Bernard Appy - Economista e secretário executivo de Reforma Tributária do Ministro da Fazenda
8/8 – Juliana Alves - Cacika Irê do Povo Jenipapo-Kanindé e primeira secretária dos Povos Indígenas do Ceará
9/8 – Irmã Conceição - Presidente do Lar Amigos de Jesus
10/08 – Lira Neto - Escritor, jornalista e biógrafo
11/08 – Hipólito Monte - Médico, diretor-presidente do Instituto Hipólito Monte e do Laboratório Hipólito Monte
