Acessibilidade para abrir as portas

O ingresso no ensino superior é o caminho para mudança de vida e novas oportunidades para parcela significativa da população brasileira. No entanto, a entrada na graduação ainda é desigual quando se considera pessoas com deficiência.
Menos de 15% dos jovens de 18 a 24 anos com deficiência cursavam o nível superior, revelam os dados do módulo Pessoas com deficiência, da Pnad Contínua 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o Censo da Educação Superior 2022, o percentual de matrículas de pessoas com deficiências em cursos de graduação dobrou, mas não chegou a 1% em 10 anos. A taxa saiu de 0,4% para 0,8% entre 2012 e 2022, conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)/ Ministério da Educação (MEC).

Paulo Eduardo de Paz da Silva, 43, é um dos alunos que iniciou a graduação nos últimos anos. Ele cursa o último semestre de Ciências Ambientais no Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O ingresso no ensino superior veio após trabalhar com mecânica durante mais de 10 anos. Aos 18 anos, ele teve o diagnóstico de glaucoma, doença que o fez perder a visão total por volta dos 30 anos. Conforme o levantamento supracitado, 4.071 pessoas com cegueira estão matriculadas em cursos de graduação no Brasil. Segundo ele, há dificuldades tanto estruturais quanto no suporte ao aluno no ensino superior. “Não atende à demanda dos deficientes. Eu dependo da ajuda de colegas para me deslocar dentro do espaço da universidade”, avalia.

Ele teve dificuldades com a falta de preparo por parte de alguns professores com relação à inclusão. “Mas tiveram professores que, de pronto, se propuseram a se adaptar. Me ouvir. Não sou especialista em acessibilidade, mas sei o que é ser cego. Me perguntaram o que fazer e como proceder”, relata.

Na trajetória acadêmica, ele contou com o apoio de docentes que abraçaram a causa. “É preciso pegar a lei e capacitar os profissionais na área de inclusão. Às vezes, o que falta é um pouco de boa vontade e de interesse da sociedade em geral e das instituições, universidades”, avalia Paulo Eduardo. Pessoas com deficiência física são a maior parcela entre os alunos de graduação com deficiência no Brasil, com 29.454 matrículas, segundo o Censo da Educação Superior 2022. Em segundo, estão as pessoas com baixa visão: 22.104. Em seguida, estão pessoas com deficiência auditiva
(8.722) e intelectual (8.353).

Kamila Vieira de Mendonça, professora do Labomar/UFC, se adaptou e buscou conhecimento para criar um ambiente de aprendizado que seja acessível a todos. Pesquisei em artigos científicos e com professores da área formas de adequar as práticas pedagógicas. Adaptei o material didático, como textos e recursos online”, relata.

A professora, que é doutora em Economia e atua como pesquisadora no Laboratório de Economia, Direito e Sustentabilidade, já teve alunos com deficiência visual e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“A flexibilidade é fundamental para lidar com as necessidades variadas dos alunos, sendo assim, ajustei prazos, horários e métodos de avaliação. É importante citar ainda, que tive a colaboração dos alunos com deficiência, dos seus colegas de classe e dos profissionais da Universidade, acrescenta.

Ela observa que, a partir de 2018, com a implementação da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (no 13.409/2016), houve um aumento significativo na entrada de pessoas com deficiência na graduação. Embora tenham sido realizadas mudanças estruturais no âmbito do ensino superior, ela concorda que “ainda existem algumas lacunas e desafios que precisam ser abordados”.

Segundo a professora, muitas instituições de ensino superior ainda enfrentam desafios relacionados à acessibilidade física, como rampas, elevadores, banheiros acessíveis e espaços de estacionamento designados podem não estar disponíveis em quantidade suficiente ou podem ser inadequados.

“Professores, funcionários e discentes das instituições de ensino superior nem sempre estão adequadamente treinados para atender às necessidades de estudantes com deficiência”, afirma Kamila Vieira.

Marilene Calderaro Munguba, líder do Grupo de Pesquisa Educação para as diferenças e os estudos surdos na perspectiva interdisciplinar (Edespi/UFC) e diretora da Secretaria de Acessibilidade - UFC Inclui, diz que até 2017 o número de estudantes com deficiência na instituição era de 88.

“Já em 2018, no primeiro ano de implementação das cotas, o número salta para 163. E, atualmente, cinco anos após a política de cotas, contamos com aproximadamente 970* estudantes com alguma condição de deficiência”, afirma a diretora, que é mestre em Educação Especial e doutora em Ciências da Saúde.

O pedagogo e mestrando em Estudos da Tradução, Davi Cândido da Silva, que pesquisa Audiodescrição e é coordenador da Divisão de Apoio Pedagógico da UFC Inclui destaca que “a acessibilidade tem diversas dimensões, como por exemplo a acessibilidade comunicacional, linguística, pedagógica, tecnológica e a atitudinal”. Para Marilene Calderano, o histórico das leis, decretos e mesmo da discussão na sociedade civil o tema da inclusão e acessibilidade são relativamente novos.

“Ressaltamos que, para além de uma visão tecnicista ou legalista deste tema, precisamos pensar em uma cultura inclusiva, que derrube, sobretudo, as barreiras atitudinais. Nesse sentido, acreditamos que todas as Instituições de Ensino Superior, bem como outros setores públicos ou privados da sociedade, estão em processo de aprendizagem e preparação”, pondera.

*Esse número é coletado pelo sistema da UFC que considera a autodeclaração dos alunos. Há quem prefira omitir informações sobre deficiências.

Acesse conteúdo completo do projeto em: https://fdr.org.br/educacaoinclusiva/