Os caminhos para jovens com deficiência entre 11 e 14 anos

Desde que nasceu, até quase os 3 anos e meio de idade, o pequeno Samuel crescia sem saber que era autista. Seus pais, Maria Helena de Sousa, 42 anos, e Luis Carlos Santos Moraes, 54, no primeiro ano de vida do menino, não perceberam nada que o diferenciasse de outras crianças da mesma idade. Depois de um ano, Helena começou a perceber alguns comportamentos diferentes e dificuldades de socialização. Ela conta que Samuel nunca gostou de sair para passeios e, quando saía para ir ao shopping ou à igreja, por exemplo, lugares muito movimentados, ele sempre dormia. Depois de um tempo, Helena descobriu que dormir era a maneira dele de se proteger por não gostar do ambiente.

Com 4 anos, Samuel foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados. “Quando eu descobri o diagnóstico de autismo, foi um susto, porque até então eu nunca tinha ouvido falar em autismo. A minha primeira reação foi chorar, porque eu não entendia, e aí eu decidi que eu precisava ajudá-lo. Então foi aí que a gente começou todo o processo de entender para ajudá-lo”, conta Helena.

Um mês após o diagnóstico de autismo, Helena conseguiu uma vaga pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para Samuel fazer terapia ocupacional, na Associação Pestalozzi de Fortaleza. “Lá eu fui descobrindo como me comportar, como ajudá-lo e foi uma escola. Eu costumo dizer que lá é a segunda família da gente, porque no primeiro momento eu achei que ia fazer um tratamento durante um tempo e que depois ia acabar. Mas lá eu descobri que não é um tratamento, que é uma condição, é para o resto da vida”, explica.

Com o auxílio de pessoas capacitadas, Helena foi entendendo as características do filho e aprendendo a lidar com elas: “A gente foi trabalhar as características dele, que era a questão de barulho, de bolas, de interagir com as pessoas”. Aos poucos, Helena foi incluindo Samuel em ambientes com outras crianças para ajudar na socialização. As atividades terapêuticas ajudaram muito no desenvolvimento do menino que tem o sonho de ser astronauta.

Com dois anos e meio Samuel começou a frequentar a escola. No começo, sempre ficava quietinho num canto sem muita interação com as outras crianças e com as professoras. Hoje em dia, já com 12 anos, a participação dele no ambiente escolar é muito diferente. Samuel está no sétimo ano do Ensino Fundamental. O menino ainda não lê, mas a mãe garante que é super inteligente, comunicativo e curioso. “Ele pesquisa tudo, ele pergunta tudo”, afirma a mãe. Ela conta que, mesmo sem ler, a escola se adaptou para ensinar de uma maneira que ele consegue aprender.

Helena conta que mesmo sem a habilidade da leitura, as notas dele são super boas: “Ele não fica de recuperação e fica chateado quando não consegue atingir a nota boa”. Incluir as crianças com algum tipo de deficiência nas escolas é uma forma de garantir os direitos delas como cidadãs. Em outubro de 2023, Samuel fez a segunda prova da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP), na escola. Sobre a questão da leitura, Helena afirma que estão “batalhando”, para passar por essa fase. Na escola, Samuel não necessita de um acompanhante, porque é uma criança totalmente independente: “Isso foi sendo trabalhado com ele desde pequeno para que ele pudesse ter mais autonomia”, afirma a mãe. Helena conta que algumas coisas que ele não consegue fazer só, mas a maioria das atividades ele faz, como se organizar na escola.

No ambiente escolar, a mãe de Samuel explica que os professores não são totalmente adaptados para lidar com ele, ou com outras crianças com deficiência, mas existe uma compreensão maior. Como não tem tantas crianças naquele turno, então eles acabam dando um auxílio maior para ele. Assim como acontecia quando era mais novo, Samuel continua com seus momentos de diversão de forma mais isolada.

O menino gosta mesmo é de brincar quietinho no seu canto. Suas brincadeiras preferidas são: montar brinquedos com peças, lego e desenhar. Jogos de tabuleiro e cartas também fazem parte da diversão. “Ele gosta de jogar banco imobiliário, ele se garante, joga baralho, dama, essas coisas. Ele gosta de brincar com essas brincadeiras mais quietas”, conta Helena. Perguntado sobre qual matéria ele mais gostava na escola, Samuel não pensou muito e já disse: “Eu gosto muito de Ciências e Geografia, eu entendo muito mais”.

Ele reforça o sonho de ser astronauta quando crescer. “Eu gosto muito de ver coisas do espaço, eu tenho muitas curiosidades. Toda vez que aparece no jornal, dá vontade de ficar vendo. Gosto de ver muito coisas do espaço, minha mãe até me deu um telescópio e eu fico olhando às vezes as estrelas”, conta. Apesar dos desafios que o autismo apresenta em sua vida diária, Samuel segue aprendendo e crescendo como criança, como pessoa e como cidadão, com o apoio da família, da escola e da sociedade.

Políticas Públicas para pessoas com deficiência no Ceará

De acordo com o presidente da Comissão Especial de Defesa da Pessoa Autista, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da comissão estadual de defesa da pessoa com deficiência da OAB-CE, Emerson Maia Damasceno, no Ceará existem diversas políticas públicas para esse público, seja na área educacional, da saúde, do transporte, do desporto, entre outros. “Em Fortaleza, por exemplo, há a matrícula antecipada que já conta com mais de 12 mil alunos e alunas com deficiência.

Além disso, existem cotas para Ensino Superior no âmbito federal. Na saúde, além da prioridade de atendimento, há políticas como a distribuição de órtese, prótese e meios auxiliares de locomoção (OPMs) como, por exemplo, cadeira de rodas, andadores, entre outros, que ajudam no direito de ir e vir”, afirma Emerson.

O passe livre municipal e intermunicipal é outro direito disponível para pessoas com deficiência. Na área fiscal, há isenção de tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Emerson também cita algumas outras políticas públicas implantadas no Estado: “Direito ao lazer como, por exemplo, o projeto Praia Acessível que há em Fortaleza e outras cidades do Ceará. No âmbito cultural, Meia Entrada. Há também a Lei de Cotas em relação à empregabilidade e também a concursos públicos”.

Existem princípios garantidos na Constituição Federal que resguardam os direitos das pessoas com deficiência. “Além disso, é importante destacar que princípios constitucionais como o da não discriminação e ações afirmativas, são fundamentais para destacar que a sociedade não existe apenas para pessoas sem deficiência e sim para todas as pessoas”, afirma Emerson.

Direitos das Pessoas com Deficiência

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) tem o propósito de assegurar a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, evitando qualquer forma de discriminação. O Estado tem a responsabilidade de garantir a efetivação desses direitos, e é dever de toda a sociedade combater o capacitismo, que consiste no preconceito contra pessoas com deficiência.

No Ceará, é papel da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência, da Secretaria dos Direitos Humanos, articular, acompanhar e monitorar políticas públicas de garantia dos direitos para pessoas com deficiência, além de disseminar a cultura da acessibilidade, apoiar e participar de ações promovidas por instâncias representativas da sociedade civil.

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