Prouni 2024: inscrição, edital, datas e tudo sobre o programa

O Prouni disponibiliza bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior para estudantes de baixa renda; confira

22:24 | Jan. 17, 2024

Por: Isabel Prado
Prouni 2024: confira a data de inscrição do programa, edital e mais (foto: Fábio Lima/O POVO)

O edital do Programa Universidade para Todos (Prouni) foi divulgado nesta quarta-feira, 17, com as datas de inscrições e as condições para poder participar do programa. 

O Prouni é um programa estudantil voltado para aqueles que têm o interesse de ingressar no ensino superior, mas que não têm condições financeiras para pagar uma instituição privada. O programa oferece bolsas integrais ou parciais para estas pessoas terem acesso aos centros de ensino particulares.

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Edital do Prouni 2024: cronograma

As inscrições iniciam no dia 29 de fevereiro e vão até o dia 1° de fevereiro, no site do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O processo seletivo do Prouni vai ser dividida em duas chamadas. Confira o cronograma completo do Prouni. 

  • Inscrições: de 29 de janeiro a 1º de fevereiro
  • Resultado da primeira chamada: 6 de fevereiro
  • Resultado da segunda chamada: 27 de fevereiro
  • Manifestação de interesse na lista de espera: 14 e 15 de março
  • Resultado da lista de espera: 18 de março

Prouni 2024: como efetuar a inscrição

Para fazer a inscrição de acordo com o edital do Prouni, o interessado deve efetuar seu cadastro no Login Único do governo federal e criar uma conta no gov.br, meio de acesso digital do usuário aos serviços públicos digitais, caso seja o seu primeiro acesso nessa plataforma de acesso digital, ou inserir o seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha, caso já possua uma conta gov.br;

Após isso, deve informar endereço de e-mail e número de telefone válidos, aos quais o Ministério da Educação - MEC ou as instituições de ensino poderão, a seu critério, enviar comunicados periódicos referentes aos prazos e resultados do processo seletivo do Prouni, e demais informações julgadas pertinentes;

O próximo passo é preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; 

O interessado selecionar, em ordem de preferência, até 2 (duas) opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis conforme sua renda familiar bruta mensal per capita e a adequação aos critérios referidos nos artigos 3º e 6º da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015.

Além disso, o indivíduo deverá optar por concorrer:

Às bolsas destinadas à ampla concorrência; 

Às bolsas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes:

  • às pessoas com deficiência, conforme disposto em artigo
  • aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos, conforme o disposto em artigo

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Prouni 2024: os requisitos para poder participar 

Para poder participar do programa, o interessado tem que estar alinhado com alguns requisitos, de acordo com o edital presente no "Diário Oficial da União". Veja.

  • Ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
  • Ter cursado o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
  • Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
  • Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Ter cursado o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
  • Seja pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; 
  • Seja professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica;
  • Ter participado da edição de 2022 ou de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio(Enem), e que tenha obtido nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas do Enem e nota acima de zero na prova de redação.

Prouni 2024: requisitos de renda

O Prouni também apresenta requisitos para garantir uma das bolsas (parcial ou integral) de acordo com a renda familiar, que está exposto no edital.

  • bolsas integrais, no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 salário-mínimo;
  • bolsas parciais, no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 3  salários mínimos. 

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