Título de capitalização: como funciona e sua vantagem

A oferta de uma quantia a ser paga pelo titular em troca da previsão de sorteios em dinheiro — que podem ser resgatados — é a base para o título de capitalização. A prática é ofertada por instituições financeiras aos seus clientes como uma forma de aplicação.

O órgão responsável por supervisionar os títulos, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), informa em seu portal que “a aquisição pode ser feita diretamente com os canais de comercialização disponibilizados pela sociedade de capitalização”.

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Entenda como o título funciona e as suas formas de pagamento.

O que é título de capitalização

O título de capitalização é definido como uma modalidade voltada à contribuição monetária — seja de forma única, mensal ou periódica — de valor determinado. Em troca, a aplicação oferta sorteios, custeados pelo pagamento dos envolvidos.

O dinheiro expendido, dependendo da modalidade, pode ser resgatado após o fim do prazo de vigência do título, mesmo que o indivíduo não seja sorteado nesse espaço de tempo.

Como funciona o título de capitalização

Como uma forma de aplicação programada, a funcionalidade do título de capitalização é destacada a partir do pagamento pelo investidor do valor pré-estabelecido, com sorteios em dinheiro para os clientes de instituições financeiras que o adquirem.

“Caso o cliente resolva resgatar a aplicação antes do prazo, haverá uma perda de parte do valor investido”, explica Cleinilton Medeiros, presidente da Associação dos Peritos Contadores do Estado do Ceará (APCEC).

Medeiros destaca que a rentabilidade do Título de Capitalização normalmente é a Taxa Referencial (TR), mais os juros informados pela instituição financeira. “Mas estes juros são muito baixos em relação ao mercado e à própria poupança”, completa.

Quais são as modalidades de títulos de capitalização

Os títulos de capitalização se apresentam em diferentes modalidades, caracterizadas a seguir de acordo com o glossário da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Tradicional

A modalidade de capitalização tradicional consiste na restituição, no mínimo, do valor pago pelo titular durante o prazo de vigência do título.

Popular

No título de capitalização popular, o indivíduo não recebe a devolução do valor integral gasto, mas tem direito a participar dos sorteios.

Compra programada

Na opção de compra programada, a sociedade de capitalização garante ao titular, ao final da vigência, o recebimento do valor de resgate em moeda corrente nacional, segundo expresso no glossário da Susep.

Incentivo

Na modalidade de incentivo, o título está vinculado a um evento promocional de caráter comercial com as empresas promotoras. Nesse caso, o consumidor não tem acesso ao resgate do saldo capitalizado, que pertence ao subscritor (empresa) do título.

De acordo com a Susep, o consumidor tem direito apenas a participar dos sorteios.

Filantropia premiável

A filantropia premiável é proposta ao consumidor que deseja participar dos sorteios, com a opção de ceder para uma entidade beneficente de assistência social o direito de resgate do saldo capitalizado.

Instrumento de garantia

No instrumento de garantia, o titular busca assegurar o cumprimento de uma obrigação assumida em contrato principal perante terceiro. Para o processo acontecer, é possível utilizar o saldo de capitalização do título.

Como declarar título de capitalização

Na declaração para o Imposto de Renda (IR), o título de capitalização pode ser informado no campo “Bens e Direitos”, no “Grupo 99 - Outros Bens e Direitos” e no “Código 99 - Outros Bens e Direitos”.

“Apesar de ser um tipo de aplicação, ele [título de capitalização] não se enquadra em nenhum código previsto no ‘Grupo 04 - Aplicações e Investimento’”, atenta Medeiros.

Formas de pagamento do título de capitalização

Os títulos de capitalização podem ser adquiridos por meio das três formas de pagamento dispostas a seguir.

Pagamento único (PU)

O pagamento único (PU) do título de capitalização consiste no depósito completo do valor.

Pagamento Mensal (PM)

Na forma mais comum de pagamento do título, a quantia definida é descontada da conta mensalmente.

Pagamento Periódico (PP)

No pagamento periódico (PP), o cliente será o responsável por definir o seu próprio prazo em títulos que possuem vigência superior a 12 meses.

Poupança ou título de capitalização: o que rende mais?

A poupança é descrita como um tipo de investimento que também implica na transferência do dinheiro, mas para que este seja guardado e utilizado em ocasião futura ou em caso de emergência.

Para Medeiros, a poupança e o título de capitalização não se apresentam como as opções mais proveitosas. O título, por exemplo, exige um prazo de pelo menos 12 meses para o resgate do valor.

“A poupança ainda é um pouco mais vantajosa e o investidor pode resgatar a qualquer momento sem perda”, afirma sobre a preferência.

Quais as vantagens e desvantagens do título de capitalização?

Confira a seguir as vantagens e desvantagens de escolher o título de capitalização, ambas descritas pelo presidente da Associação dos Peritos Contadores do Estado do Ceará (APCEC).

Vantagens

Medeiros destaca quatro vantagens:

• O investidor aplica um valor fixo mensalmente ou de uma só vez (programação financeira);
• Existe uma pequena rentabilidade;
• Possibilidade de receber um prêmio por meio de sorteios, caso seja contemplado;
• Resgate do valor aplicado após o prazo, com uma pequena rentabilidade.

Desvantagens

O profissional também elenca quatro desvantagens ao interessados no título de capitalização:

• Uma das menores rentabilidades do mercado;
• Caso seja necessário resgate antecipado, o investidor perderá parte do valor aplicado;
• O valor resgatado normalmente perde para a inflação;
• São um pouco mais burocráticos e normalmente causam prejuízo ao investidor.

Dúvidas frequentes

Confira as principais dúvidas sobre o título de capitalização e como o seu resgate pode acontecer.

Resgatar título de capitalização: quanto tempo demora?

O dinheiro investido no título de capitalização deve permanecer por pelo menos 12 meses, prazo em que poderá ser resgatado seguindo uma tabela constante no contrato de adesão ao título.

“O prazo final será de acordo com cada título e poderá ser de 12 meses a 60 meses, dependendo da instituição financeira e do título de capitalização que está sendo adquirido”, completa Cleinilton Medeiros.

Como saber se fui sorteado?

“Geralmente a instituição financeira informa ao ganhador”, começa Medeiros. Segundo o profissional, a informação sobre a forma do sorteio e sua divulgação devem constar na cláusula de Condições Gerais do Título de Capitalização.

Adquirir título para outra pessoa é possível?

A pessoa que adquire o título e assume o pagamento (chamada de subscritor) pode definir a posse para terceiro caso comunique sua vontade por escrito à Sociedade de Capitalização a qualquer momento, não apenas no ato da contratação.

As informações, descritas pelo portal da Susep, relatam que o subscritor e o titular podem ser a mesma pessoa ou que uma cessão parcial do título também é possível, com o resgate concedido para entidades de assistência social.

Para mais informações sobre título de capitalização e temáticas relacionadas, acesse a aba “Economia” no portal O POVO ou encontre reportagens aprofundadas navegando pelo O POVO +.

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