Pix por engano: o que fazer quando enviar ou receber
Situação de envio de Pix por engano pode ser desconfortável para quem envia ou recebe. Veja o que fazer quando enviar ou receber um valor por engano
O pagamento com Pix está presente na vida dos brasileiros desde o lançamento em fevereiro de 2020. Apesar da praticidade da ferramenta, o envio de Pix por engano também se tornou comum e pode trazer danos para uma ou para as duas partes envolvidas na transferência.
É o caso do paranaense Luiz Cezar Lustosa Garbini, que teve prejuízo após devolver um Pix que recebeu por engano. Após repassar o valor, o banco também estornou o homem que fez a transferência e retirou o dinheiro da conta de Luiz novamente. Garbini ficou no prejuízo neste fim de junho e aguarda uma solução do banco.
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Saiba o que fazer quando receber ou enviar um Pix por engano.
Pix por engano: o que fazer se você enviou o valor
Não é possível cancelar o envio do Pix após a confirmação do pagamento, já que o desconto ocorre em tempo real, conforme informações do Banco Central.
Assim, se você enviou um Pix por engano, pode negociar a devolução do valor com a pessoa que recebeu. Caso seja possível identificar o recebedor do dinheiro e uma forma de comunicação, entre em contato para que ele faça o reembolso.
Explique a situação e peça para a pessoa devolver o Pix. Caso a tentativa não dê certo, é indicado registrar um boletim de ocorrência para que a pessoa que recebeu o Pix por engano seja acionada pela Justiça e, então, seja obrigada a devolver os valores.
É válido destacar a importância de manter os registros de comunicação com o recebedor do valor, incluindo mensagens, ligações e e-mails, para servir de provas caso a pessoa entre em contato com autoridades ou instituições financeiras.
Caso tenha sido usada uma chave aleatória e a identificação seja mais complicada, você pode entrar em contato com o banco para onde a operação foi realizada, a fim de que ele entre em contato com o cliente que recebeu o valor.
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Pix por engano: o que fazer se você recebeu o valor
Caso você tenha detectado um recebimento de Pix por engano, tente entrar em contato com a pessoa que enviou e explicar a situação. Forneça detalhes como data e valor e, caso a pessoa confirme que fez o Pix por engano, basta pegar a chave dela e reenviar o valor.
Geralmente chaves que utilizam o e-mail e número de telefone estão presentes no comprovante da transferência, o que facilita o contato.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o cliente pode comunicar o banco sobre o recebimento indevido do Pix para a instituição fazer a correção.
Nestes casos, também é importante manter todos os registros de comunicação com o remetente, caso a pessoa entre em contato com as autoridades.
Pix por engano: o que acontece se eu não devolver
A não devolução de um Pix feito por engano pode resultar em uma ação judicial. Conforme o artigo 169 do Código Penal Brasileiro, “a apropriação indébita por erro, caso fortuito ou força maior” pode levar a uma pena de seis meses a um ano.
Pix por engano: como prevenir
Para evitar situações desagradáveis no caso do envio de Pix por engano, é fundamental sempre checar as informações do recebedor na tela de confirmação da operação. Mesmo que a transferência seja usando um QR code.
Caso os dados não estejam corretos, retorne à página anterior e insira as informações novamente.
Pix por engano: como devolver o valor pelo aplicativo do banco?
A maioria dos bancos ou instituições financeiras permitem devolver o valor do Pix recebido por engano no próprio aplicativo. Ao acessar o extrato das “transferências Pix”, clique em “devolver valor” ou “fazer reembolso”.
Veja o passo a passo para devolver um Pix
- Entre na área Pix do aplicativo do seu banco;
- Acesse a página do extrato Pix;
- Selecione a transferência que será devolvida;
- Clique na opção "Devolver Pix";
- Revise as informações;
- Confirme o valor a ser devolvido (pode ser a quantia total ou parcial);
- Aperte o botão "Confirmar devolução";
- Digite a sua senha.