Polo automotivo no Ceará tem benefícios fiscais autorizados pelo Governo Federal
A informação foi anunciada pelo governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), em suas redes sociais, nesta quarta-feira, 26
A empresa montadora de veículos elétricos e híbridos, que ficará no polo automotivo do Ceará, receberá benefícios fiscais do Governo Federal. A planta industrial será em Horizonte, município distante 43,45 km de Fortaleza.
A informação foi anunciada pelo governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), em suas redes sociais, nesta quarta-feira, 26. Essa permissão é uma oportunidade para "mais desenvolvimento e empregos para nossa população", disse.
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"O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (MDIC), publicou no Diário Oficial da União (DOU) a certidão para o Polo Automotivo do Ceará. Isso significa que a empresa que apresentou a proposta tem agora a garantia dos benefícios fiscais para que ela se instale no polo e passe a produzir veículos em nosso estado", destaca.
De acordo com a publicação no DOU, a utilização dos benefícios fiscais será concedida à empresa a partir da apresentação de um Certificado de Habilitação emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC) do MDIC.
O prazo de vigência do documento deve ser de 1º de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2032, e fica condicionado ao cumprimento de todas as cláusulas e condições apresentadas pelos órgãos. Já a sua entrega precisa ser realizada pela empresa em até 30 dias.
Localizado onde estava instalada a antiga fábrica da Troller, fechada em 2021, que foi entregue ao Estado pela Ford em setembro de 2024, o polo deve, conforme o informado por Elmano em dezembro do ano passado, começar a produzir automóveis no segundo semestre de 2025.
Ainda segundo o governador, já foi realizada a solicitação ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) uma área do órgão, cujo tamanho ampliaria o complexo para mais de 100 hectares (cerca de 140 campos de futebol).
O Dnocs informou em nota ao O POVO, todavia, que a área solicitada pelo governo estadual no município de Horizonte não é de propriedade da Autarquia Federal.
"Ainda, faz-se necessário registrar que tal informação já foi oficialmente emitida para o Governo do Estado do Ceará através do envio do Ofício Nº 1073/DG/Dnocs, datado em 15 de outubro de 2024", complementou.
Desta forma, o espaço total do local, que fica no bairro Catolé, mais precisamente no Km 37.7 da rodovia federal BR-116, deve passar dos 11,89 hectares que delimitam o terreno da fábrica.
Da parte do governo já houve desapropriação de área e há três empresas contratadas, de nacionalidades norte-americana e chinesa.
Em relação ao investimento, a previsão é de que ele seja de R$ 400 milhões. O polo deve gerar mais de 255 empregos diretos e ter a capacidade de produção de 40 mil veículos, distribuídos em modelos para marcas distintas, apenas na primeira fase.
O Estado em si tem acordos firmados para a produção de seis modelos de veículos eletrificados para três marcas mundiais.
O que será produzido no polo automotivo do Ceará
A âncora do polo é a Comexport, empresa de comércio exterior e da cadeia de suprimentos (supply chain).
Marcas como Mercedes-Benz, Honda, BYD, GWM, Renault, Ford, Volvo, GM, Toyota, Higer, Chery, Volkswagen e Porsche atuam no Brasil por meio da companhia.
Segundo o governador, a Comexport vai fazer investimento de mais de R$ 360 milhões preparando a unidade.
A expectativa do Elmano é de que, no âmbito do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que reduz os impostos de quem polui menos, se a peça for fabricada no Brasil, ela terá de ser comprada da fábrica em território nacional. Para ele, isso pode estimular toda a cadeia automobilística localmente.
Geração de empregos no Ceará
Outro ponto do investimento no segmento automotivo é a geração de empregos. Conforme o governo estadual, deve chegar nos próximos anos a 9 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Além da formação de profissionais no Estado e o desenvolvimento de tecnologia para o setor.
Da parte do Governo Federal, à época do lançamento do Polo no Estado, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), ressaltou que pelo Mover são R$ 19,5 bilhões de crédito financeiro até 2028.
Já no que concerne ao impacto econômico, nos cálculos da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), a estimativa é de que o complexo automotivo impacte em R$ 370 milhões no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
As projeções são obtidas a partir da análise da Matriz Insumo-Produto Regional do Ceará, disponibilizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que representa todas as relações intersetoriais da economia cearense.
Os dados apontam ainda que a contribuição do polo para a economia estadual será correspondente a 17,6% da economia de Horizonte, cujo último dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, foi de R$ 2,1 bilhões no PIB.
Com Beatriz Cavalcante, Armando de Oliveira Lima e Fabiana Melo
*Atualizado na quarta-feira, 26, às 15h13min com nota oficial do Dnocs sobre o terreno em Horizonte.
Entrevista com o governador do Ceará, Elmano de Freitas | O POVO News
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