Ceará tem potencial de se destacar na produção e exportação de biocombustíveis
A proposta é do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar a diversificação de matérias-primas
Com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar a diversificação de matérias-primas para biocombustíveis, o Ceará tem potencial para se tornar um dos principais polos de produção e exportação de produto no Brasil, devido a suas condições climáticas e territoriais favoráveis.
A proposta é do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e determina a inclusão de agricultores familiares e pequenos produtores no setor. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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Para o consultor internacional em biocombustíveis, Expedito Parente Júnior, a tendência do Estado é priorizar culturas mais adequadas ao clima semiárido. Além disso, há a expansão do biogás e do biometano, que resultaria na interiorização do gás e poderia beneficiar diretamente a indústria local.
“Ao ofertar matérias-primas, certamente o estado atrairá investimentos na produção, já que a produção tende a se concentrar próxima da matéria-prima. A integração com o Porto do Pecém também permitirá que o Ceará se torne um corredor de exportação.”
Nesse sentido, reforça que é o porto mais próximo do principal mercado comprador de biocombustíveis, o europeu, que está mais interessado em iniciativas sustentáveis.
Também explica que os critérios de sustentabilidade impostos pelo velho continente, exigem não somente matérias-primas não convencionais, mas também técnicas de produção inovadoras e mais sustentáveis.
“Isso demanda processos eficientes para garantir a menor pegada de carbono possível. Dessa forma, tudo isso favorece a diversificação de matérias-primas em regiões próximas aos polos exportadores, como no Ceará. Isso tem um impacto significativo na competitividade internacional do Estado."
Infraestrutura, regulação e tecnologia são desafios
No entanto, o consultor internacional em biocombustíveis pontua que a implementação de um processo de diversificação como esse tem muitos desafios e cita, por exemplo, o programa de etanol e biodiesel, existentes há mais de 20 anos, e que ainda não conseguiram instituir a prática.
“Entre os desafios observados e que permanecem, o primeiro é a infraestrutura e logística para essas matérias-primas em menor escala. Não é fácil garantir economicidade na infraestrutura de transporte e armazenagem de matérias-primas com produção reduzida, especialmente em regiões que ainda são novas fronteiras agrícolas.”
Outro desafio importante está na regulação e certificação. De acordo com Expedito Parente Júnior, é fundamental harmonizar as técnicas de produção dessas diferentes matérias-primas para garantir o atendimento aos critérios de sustentabilidade impostos pelos mercados, além da rastreabilidade, que se torna mais complexa à medida que a produção se descentraliza.
“O financiamento e os incentivos fiscais para pequenos produtores e produtores emergentes também são essenciais. Além disso, o próprio mercado tende a ser cauteloso ao aceitar uma nova rota tecnológica ou matéria-prima, tornando a aceitação comercial um desafio relevante.”
Por fim, cita a questão do desenvolvimento tecnológico, visto que não é simples introduzir uma nova cultura agrícola. “Existem fatores como safra e sazonalidade, o que faz com que o desenvolvimento da tecnologia de produção agrícola seja bem mais lento do que o de uma tecnologia industrial.”
O que é o Grupo de Trabalho?
O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e contará com representantes de diversos ministérios e instituições de pesquisa como:
- Ministério de Minas e Energia
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
O prazo será de 360 dias para apresentar um relatório final com propostas e poderá ser prorrogado, se necessário.
A medida visa consolidar o Brasil como líder global em biocombustíveis, não apenas na produção, mas também na exportação. Além disso, garantirá que o crescimento desse setor seja sustentável, diversificado e socialmente inclusivo.
Conforme Expedito Parente Júnior, um dos benefícios da decisão seria a expansão das matérias-primas tradicionais em novas fronteiras agrícolas, como é o caso da cana-de-açúcar e do milho para etanol, além da soja para biodiesel.
“Essas matérias-primas estão concentradas em algumas regiões e podem ser incentivadas em novas fronteiras agrícolas para uma melhor distribuição na oferta. Outra tipologia de matéria-prima que pode ser incentivada são novas fontes de matérias-primas amiláceas, para a produção de etanol. Um exemplo é o babaçu, no Nordeste. Ele tem o mesocarpo, rico em amido, e pode ser utilizado para a produção de etanol. Além disso, há novas oleaginosas, como na carinata, bastante discutida.”
Também destaca a macaúba como outra cultura que poderia ser incentivada, assim como os resíduos agropecuários para a produção de biogás e biometano.
“Outras matérias-primas amiláceas ou lignocelulósicas, como o capim-elefante e o próprio eucalipto, podem ser utilizados para a produção de biocombustíveis avançados. Além disso, os resíduos urbanos também representam uma alternativa de matéria-prima que pode ser incentivada nessa diversificação”, finaliza.
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