Elmano: estudo sobre isenção de ICMS para alimentos será concluído nesta semana
Governador afirmou que Sefaz deve entregar levantamento que pode ampliar o número de itens isentos pelo Estado
Em resposta ao apelo do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, para que os estados isentem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos da cesta básica, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou que receberá, ainda nesta semana, um estudo sobre a questão.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) já havia confirmado, na última semana, que tem realizado levantamentos para averiguar as possibilidades. O governador ressaltou, neste sentido, que alguns produtos da cesta básica já são isentos no Ceará. Outros contam com redução na base de cálculo de até 65%.
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“O secretário Fabrízio (Gomes, da Sefaz-CE) deve me trazer, na semana, uma proposição a partir do que foi sugerido pelo Governo Federal, para nós tomarmos a decisão com o maior número de informações possíveis. O número de produtos do Ceará que já tem isenção é elevado, mas deve ter ainda alguns”, detalhou ao O POVO em evento no sábado, 8, em Fortaleza.
De acordo com Elmano, o governo cearense está, no momento, fazendo um “trabalho de investigação e de apuração para então apresentar uma proposta”. Com o pedido, a ideia do Governo Federal é baratear os preços dos alimentos no Brasil. Alckmin já havia confirmado alíquota zero para o imposto de importação em diversos alimentos.
"O governo federal zerou tributos sobre cesta básica, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns Estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então, o apelo é para que, como o Governo Federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, que os Estados também zerem o ICMS", segundo o vice-presidente.
Outros estados
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), já respondeu à solicitação. A partir de abril, o Estado vai zerar alíquota do ICMS no arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, carnes, derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
O Piauí integra um grupo de estados autorizados, por meio de um convênio firmado pelo Conselho Fazendário Nacional (Confaz), a conceder isenção do ICMS em operações internas com produtos essenciais para o consumo popular, isto é, que fazem parte da cesta básica.
Outros estados que já têm essa autorização são Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe. O convênio estabelece que cada Estado poderá aplicar a isenção conforme as condições e a forma definidas em sua própria legislação.
Governadores oposicionistas reagiram. Em Goiás, Ronaldo Caiado (UB-GO) afirmou que as medidas irão prejudicar os produtores. No Paraná, Ratinho Júnior (PSD-PR) classificou o anúncio como uma reação tardia, ressaltando que desde julho de 2023, 65% dos produtos da cesta básica no Estado já são isentos de impostos.
Já o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), preferiu não comentar diretamente sobre o ICMS, mas destacou suas próprias iniciativas focadas na promoção da alimentação popular. Sergipe e Tocantins destacaram ações voltadas para a segurança alimentar, enquanto o Maranhão anunciou um novo programa de combate à fome.
*Com Adriano Queiroz e Agência Estado
Após zerar impostos, Lula prepara mais medidas para baratear de alimentos l O POVO News
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