Ceará amplia investimentos em 42,35% e atinge R$ 3,89 bilhões em 2024
Trabalho foi publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece)
09:31 | Fev. 21, 2025
O Governo do Ceará elevou 42,35% dos investimentos em 2024, para R$ 3,89 bilhões, ante o total investido no ano anterior, de R$ 2,73 bilhões.
O montante atual, se comparado a 2019, representa uma alta de 76,04%, já que, em 2019, antes da pandemia de covid-19, foram investidos R$ 2,21 bilhões.
Os dados são do Enfoque Econômico - Avaliação da Execução Orçamentária do Governo do Estado do Ceará (Nº 288) no quarto bimestre de 2024.
O trabalho foi publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).
Receitas em 2024
As receitas correntes, advindas dos impostos, transferências correntes e outras fontes, foram responsáveis por 90% das receitas orçamentárias.
No valor de R$ 38,11 bilhões, as receitas correntes cresceram 13,14% anualmente — de R$ 33,68 bilhões.
A alta foi maior na comparação com 2019, com elevação de 49,58% — na ocasião, detinha R$ 25,47 bilhões.
Para o autor do trabalho e analista de políticas públicas do Ipece, Paulo Araújo Pontes, o governo não teve muita necessidade de recorrer a recursos de terceiros no período.
Despesas em 2024
As despesas correntes também foram maiores no último ano, com alta de 11,48% em comparação a 2023, saindo de R$ 30,84 bilhões para R$ 34,38 bilhões.
Esses gastos, advindos do funcionamento dos serviços públicos, cresceram 50,58% em relação a 2019, quando estavam em R$ 22,83 bilhões.
As despesas correntes cresceram mais do que as receitas correntes em 2024, de acordo com Paulo.
As despesas de capital, voltadas aos bens duradouros — como obras —, ficaram em R$ 5,84 bilhões em 2024, 34,25% a mais do que 2023.
Tesouro Nacional: Ceará
Além dos dados do Ipece, o Tesouro Nacional elaborou um Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados e Distrito Federal, com outras informações.
O Estado teve, em 2024, o décimo maior aumento de receitas correntes totais do Brasil, ou cerca de 14%, passando de R$ 35,7 bilhões em 2023 para R$ 40,82 bilhões no ano passado.
O local é, por outro lado, o décimo segundo mais dependente de transferências correntes, ou cerca de 41%, empatado com Rondônia.
Já as receitas correntes próprias representam 59% da receita corrente total.
O crescimento nas receitas correntes totais, foi superior ao aumento relacionado às despesas correntes totais, que avançou 13%, indo de R$ 33,05 bilhões em 2023 para R$ 37,44 bilhões em 2024.
Desse valor, as áreas de educação e saúde receberam 17% cada uma, enquanto a segurança pública e a previdência social receberam 13% e 12%, respectivamente.
Sefaz-CE
Para o titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, o relatório “só vem reforçar toda a solidez e equilíbrio fiscal do Estado, mostrando que a receita corrente cresce mais do que a despesa corrente."
Isso permite fazer poupança corrente acima de 12%. No ano de 2024, o Ceará investiu R$ 3,9 bilhões, o maior investimento nominal da história, conforme Fabrízio.
“O relatório mostra também, por exemplo, que temos 0% de obrigações financeiras pendentes, reforçando o compromisso do Estado de pagar fornecedores, pessoal, e todas as suas obrigações", disse.
"No que diz respeito às despesas por função, o relatório mostra que os principais investimentos estão em educação, saúde e segurança pública, reforçando o compromisso com essas três áreas”, acrescentou.
LRF
O secretário citou também o relatório de gestão fiscal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Lá, o relatório publicado, também em sites oficiais, mostra que no poder Executivo cearense estamos abaixo do limite de alerta, com uma relação de 43,54% de despesa com o pessoal em relação à receita corrente líquida”, pontua.
“Isso mostra que o Ceará mantém o seu nível de equilíbrio e de solidez fiscal, fazendo todas as políticas públicas necessárias para que o Estado tenha também uma economia pujante”, concluiu.
Transferências
Voltando a falar do relatório elaborado pelo Tesouro Nacional, o documento explica que as transferências constitucionais, aos municípios efetuadas pelo Ceará e por outros nove estados.
“Foram tratadas como deduções da receita, ainda que tenham sido contabilizadas como despesas. Nesse ajuste, os valores das transferências constitucionais foram deduzidos das receitas correntes e das receitas totais, bem como das despesas correntes e das despesas totais”.
Quanto ao panorama nacional, Distrito Federal e Sergipe apresentaram os maiores crescimentos de suas despesas correntes no ano passado ante 2023, de 20% e de 18%, respectivamente.
Já no caso das receitas correntes, os avanços mais expressivos foram localizados no Maranhão e novamente em Sergipe, 26% e 20%.
Ainda segundo o Tesouro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso tiveram os maiores crescimentos em termos de dívida consolidada, com altas de 62% e 32%, respectivamente.
Enquanto o Ceará teve aumento de 12%, a exemplo de Espírito Santo e Alagoas, os três empatados na décima posição.
*Com Adriano Queiroz e Agência Estado