Com revisão do Plano Diretor, Evandro quer analisar regras para superprédios
Atualmente, outorga onerosa permite a construção acima dos limites de ocupação de um terreno, desde que a construtora ofereça contrapartida financeira
As regras que permitem a construção de superprédios em Fortaleza devem passar por revisão no âmbito das discussões do novo Plano Diretor de Fortaleza. Quem garante é o prefeito Evandro Leitão (PT).
O chefe do Executivo municipal garantiu que deve fazer uma discussão "do zero" e que a questão da Outorga Onerosa de Alteração de Uso merece uma discussão aprofundada.
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A priori, o prefeito avalia que, desde que exista uma contrapartida por parte da construtora que deseja realizar projetos diferentes daqueles estabelecidos no Plano Diretor, a situação se ameniza, mas o diálogo precisa evoluir.
"Esse tema precisa ser discutido com mais profundidade. A cessão onerosa prevê contrapartidas das construtoras, o que ameniza os impactos, mas é necessário avaliar melhor", afirma.
Desde a implementação da Outorga Onerosa, que possibilita ultrapassar o limite de teto para construções na Capital, mais de 20 projetos de superprédios foram autorizados pela Prefeitura de Fortaleza, arrecadando algo em torno de R$ 200 milhões.
Esse instrumento jurídico-administrativo junto ao Plano Diretor flexibiliza a utilização do solo e permite construções acima dos parâmetros estabelecidos em diferentes zonas da Cidade, mediante contrapartida das empresas.
Em janeiro deste ano, o primeiro superprédio da Avenida Beira-Mar foi inaugurado pela Construtora Colmeia, o One Residencial, no Mucuripe, com 166 metros de altura.