INSS: aposentados e pensionistas terão reajuste de 4,77%; entenda
Também foi atualizado o percentual de contribuição por faixa salarial; confira
A partir de fevereiro deste ano, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganham mais de um salário mínimo, terão um reajuste de 4,77%.
A medida foi publicada nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União (DOU), assim como o percentual de contribuição atualizado por faixa salarial. Veja mais abaixo como ficará o desconto no contracheque.
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Assim, o teto da previdência social deve ser atualizado para R$ 8.175,42. Em 2024, o valor foi R$ 7.786,02.
Isso porque o reajuste leva em consideração o tanto que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) aumentou durante o acumulado do ano. O número foi divulgado na última sexta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Vale lembrar que a correção será paga integralmente aos segurados que já recebiam as aposentadorias e pensões do INSS acima de um salário mínimo em 1º de fevereiro de 2024. Quem começou após essa data, terá aumento proporcional ao número de meses em que o benefício foi pago.
Segundo o INSS, atualmente 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional, dos quais 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social. Um total de 40,7 milhões de pessoas, cerca de 70% do total dos aposentados e pensionistas, ganham o salário mínimo, que subiu de R$ 1.412 para R$ 1.518.
Por mais um ano, os aposentados e pensionistas que ganham além do mínimo não terão aumento real (acima da inflação), recebendo o equivalente ao INPC do ano anterior.
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Reajuste do salário mínimo
Nesse sentido, o percentual foi menor do que para os que recebem benefícios de até um salário mínimo, visto que a política de valorização do piso nacional contempla o INPC até novembro e os 2,5% limitado pelo arcabouço fiscal.
Neste caso, estão contemplados, por exemplo, os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para quem recebe o salário mínimo, o pagamento das aposentadorias e pensões com reajuste vai de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. O pagamento dos benefícios do INSS acima do mínimo com a correção de 4,77% vai de 3 a 7 de fevereiro.
A data de pagamento varia conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador, que aparece após o traço.
O que é o INPC?
O INPC é um índice calculado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para medir a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos pelas famílias de baixa renda, ou seja, com rendimento médio mensal de 1 a 5 salários mínimos.
De tempos em tempos, o IBGE faz a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) para entender o que a população brasileira consome e, a partir dos dados da POF, o instituto constrói a cesta de produtos e serviços consumidos pelas famílias.
Neste índice, gastos básicos como transportes, alimentação, moradia possuem pesos maiores por serem essenciais para a sociedade. Assim, caso o rendimento de uma família seja o mesmo de um mês atrás, mas o dinheiro já não é capaz de comprar os mesmos produtos que no mês anterior, o índice aumenta.
Confira o percentual de contribuição a partir de janeiro
A correção de 4,77% também incidirá sobre a tabela do INSS, por meio da qual os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada e de empresas estatais recolhem as contribuições mensais à Previdência Social. As alíquotas e as faixas de dedução vão incidir sobre as seguintes faixas:
Beneficiários do regime próprio de previdência social da União
- Até R$ 1.518: 7,5%
- De R$ 1.518,01 até R$ 2.793,88: 9%
- De R$ 2.793,89 até R$ 4.190,83: 12%
- De R$ 4.190,84 até R$ 8.157,41: 14%
- De R$ 8.157,42 até R$ 13.969,49: 14,5%
- De R$ 13.969,50 até R$ 27.938,95: 16,5%
- De R$ 27.938,96 até R$ 54.480,97: 19%
- Acima de R$ 54.480,97: 22%
Empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso
- Até R$ 1.518: 7,5%
- De 1.518,01 até 2.793,88: 9%
- De 2.793,89 até 4.190,83: 12%
- De 4.190,84 até 8.157,41: 14%
Entrevista com o governador do Ceará, Elmano de Freitas | O POVO News
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