Cuidado com o golpe: Receita Federal alerta sobre taxas falsas no Pix
Criminosos estão enviando mensagens falsas que usam o nome da Receita Federal. A instituição esclarece que não há tributação sobre transações via Pix
A Receita Federal informou, durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 13, que criminosos estão utilizando o nome da instituição para aplicar golpes envolvendo supostas cobranças de taxas sobre transações via Pix.
Fiscalização de Pix e cartão: Receita afirma que não cobrará imposto; ENTENDA
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Sobre isso, Francisco Neuton, supervisor de atendimento da Receita Federal, explica que os golpes acontecem, na maioria das vezes, por meio do WhatsApp. De acordo com o especialista, as mensagens falsas afirmam que valores acima de R$ 5 mil estariam sujeitos a tributação, o que não é verdade.
"Os criminosos se aproveitam de ondas de fake news como esta para enganar pessoas desinformadas. Mas que fique claro, a Receita jamais entrará em contato direto com as pessoas via WhatsApp. Em relação às transações via pix, as informações são coletadas e analisadas apenas das instituições financeiras", afirma Neuton.
Golpe do Pix: entenda como funciona
Os golpistas enviam mensagens fraudulentas para as vítimas, alegando que o pagamento de uma suposta taxa é necessária para evitar o bloqueio do CPF. Para parecerem mais convincentes, utilizam o nome, os símbolos e as cores oficiais da Receita Federal.
A Receita Federal ainda esclarece que “não existe tributação sobre Pix, e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”. A instituição também destacou que não realiza cobranças relacionadas ao Pix.
Além disso, à luz do Direito Tributário, sabe-se que taxa é diferente de imposto. A taxa é destinada para fins específicos, voltando para o mesmo serviço pelo qual ela foi recolhida, e tem valor fixo.
Já imposto pode ser usado para a arrecadação como um todo, sendo distribuído para fins diversos do que foi recolhido, e tem como base de cobrança uma alíquota.
Golpe do Pix: como se proteger?
Para evitar ser vítima de fraudes, a Receita Federal recomenda:
- Desconfiar de mensagens suspeitas: não fornecer informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens não solicitadas
- Evitar clicar em links desconhecidos: eles podem direcionar a sites fraudulentos ou instalar malwares em seu dispositivo
- Não abrir anexos de remetentes duvidosos: anexos podem conter programas que roubam dados ou danificam o sistema
- Verificar a autenticidade: consulte sempre os canais oficiais, como o Portal e-CAC e o site da Receita Federal.
Falsas taxas do Pix: trabalho de combate à disseminação de fake news
Mensagens falsas compartilhadas em aplicativos como WhatsApp e Telegram ajudam a espalhar esses golpes. Saiba como combater as fake news, segundo informações da Receita Federal.
- Verifique a fonte antes de compartilhar informações
- Questione mensagens sensacionalistas ou com erros de português
- Confirme os dados nos canais oficiais da Receita Federal
- Golpe do Pix: orientações para possíveis vítimas
- Se você recebeu uma mensagem suspeita, procure os canais oficiais da Receita Federal
- Evite tomar decisões impulsivas, principalmente diante de ameaças de bloqueio de CPF ou cobranças inesperadas
- A Receita Federal reforçou seu compromisso com a segurança da população e destacou que continuará trabalhando para combater golpes que utilizam indevidamente o nome da instituição.
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