78 milhões de brasileiros poderão ter desconto na conta de luz em janeiro
Redução na conta de energia advém de um bônus de comercialização da usina hidrelétrica Itaipu Binacional
Cerca de 78,3 milhões de brasileiros poderão ter desconto na conta de luz em janeiro de 2025, após medida aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a redução no valor da conta de energia advém de um bônus de comercialização da usina hidrelétrica Itaipu Binacional.
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Saldo de R$ 1,3 bilhão
Com R$ 1,3 bilhão, o saldo da usina servirá como crédito a consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em algum mês de 2023.
O montante refere-se a R$ 399 milhões do saldo positivo de Itaipu, R$ 842 milhões de devolução das distribuidoras e R$ 65 milhões de rendimentos em aplicações bancárias.
O desconto é válido para consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN). O total de beneficiários representa 97% do total de unidades residenciais do Brasil.
Como calcular o desconto?
A tarifa-bônus de Itaipu foi aprovada no valor de R$ 0,011648844/kWh. Para verificar o desconto na conta, é preciso multiplicar a tarifa pelo kWh na fatura de energia.
Assim, cada mês de 2023 que teve consumo inferior a 350 kWh deverá ser multiplicado por R$ 0,011648844. Depois, basta somar os resultados mensais.
A média de consumo dos brasileiros em 2023 foi de 119 kWh por mês, o que fica equivalente a um bônus de R$ 16,66 aproximadamente.
"Se, hipoteticamente, uma família consumiu exatamente 100 kWh por mês nos 12 meses do ano, o cálculo será de R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 (consumo mensal em kWh) x 12 (meses), totalizando R$ 13,98", exemplificou a Aneel.
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O diretor financeiro executivo de Itaipu, André Pepitone, declarou que o valor da energia de Itaipu é mais baixo do que o custo médio de aquisição de energia das distribuidoras.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), "quando temos uma empresa pública, mesmo sendo binacional (Itaipu), que tem volume de rentabilidade, é preciso que você utilize uma parte desse dinheiro dando ao povo melhor qualidade de vida", em agosto.
Processo adiado
Em 2024, o processo de definição do bônus, geralmente em junho, foi suspenso pelo MME devido às enchentes no Rio Grande do Sul. O cálculo foi restabelecido em setembro.
O cálculo e a regra para repasse são baseados na Lei Nº 10.438/2002, bem como pelo decreto Nº 11.027/2022 e pelo submódulo 6.2 dos procedimentos de regulação tarifária.
A responsável pela gestão da conta de Itaipu é a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar).
Ela é responsável, assim, por repassar o bônus às distribuidoras do SIN para que elas efetuem o crédito nas faturas dos consumidores.
*Com informações da Agência Gov
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