Mercado de bets começa funcionamento pleno dia 1º; confira lista de empresas

A partir desta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, o mercado regulado de bets, tecnicamente classificado como apostas de quota fixa, que estava operando de forma provisória, passa a funcionar plenamente no Brasil, conforme o Ministério da Fazenda.

Ao todo 66 empresas estão autorizadas a operar 137 loterias desse tipo. Isso porque cada empresa regularizada pode operar até três marcas por outorga.

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Confira a lista completa abaixo.

De acordo com a Pasta, foram pagos R$ 2,01 bilhões em outorgas ao Governo Federal. As autorizações são concedidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda.

Das 66 empresas autorizadas a operar, 14 obtiveram permissão definitiva, enquanto outras 52 estão autorizadas a funcionar de forma provisória.

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As autorizações provisórias foram concedidas às empresas que atenderam a requisitos como o pagamento da outorga de R$ 30 milhões, mas têm pendências que podem ser corrigidas, tais como a apresentação de documentos relacionados à certificação do sistema de apostas ou a necessidade de complementação de documentos ou informações pontuais.

“As empresas com autorizações provisórias têm um prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30 (caso apresentem justificativas necessárias), para entregar os certificados técnicos obrigatórios, como os de segurança dos sistemas e servidores de jogos. Se não cumprirem, podem ter suas autorizações suspensas por até 90 dias e permanecendo o descumprimento terão a autorização cassada definitivamente, impedindo-as de operar”, informou comunicado do Governo Federal.

As empresas autorizadas a atuar em âmbito nacional devem operar em sites com o domínio “.bet.br”.

Já as instituições financeiras e de pagamento são proibidas de realizar transações, que tenham por finalidade a realização de apostas desse tipo, com empresas que não tenham recebido a autorização para operar e que, serão, portanto, consideradas ilegais e bloqueadas.

Processo de formalização

A lista inicial de bets autorizadas a operar, a partir desta quarta-feira, 1º, pertencem a um grupo de empresas que apresentaram pedidos de formalização até o dia 20 de agosto de 2024.

“As solicitações feitas após essa data permanecem em análise e, de acordo com a regulamentação vigente, devem ser processadas em até 150 dias”, informou o governo.

Para o Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, o País está dando um passo fundamental para enfrentar os potenciais problemas associados ao setor.

"A conclusão da regulação e a finalização da primeira rodada de autorizações colocam as apostas de quota fixa ofertadas em âmbito nacional sob controle do Estado”.

Modalidades esportivas também são definidas

Já nesta terça-feira, 31 de dezembro de 2024, o Ministério do Esporte publicou uma portaria regulamentando as modalidades esportivas e entidades de prática esportiva autorizadas para apostas de quota fixa (bets).

A lista contempla esportes reconhecidos por organismos internacionais como o Comitê Olímpico Internacional (COI), o Comitê Paralímpico Internacional (IPC) e o Comitê Internacional de Desportos para Surdos (ICSD).

Também estão autorizadas modalidades de grande popularidade no Brasil, esportes equestres regulamentados e os e-Sports reconhecidos pelo COI.

“Com essa medida, avançamos na organização do mercado de apostas esportivas, promovendo transparência, segurança jurídica e maior controle das modalidades envolvidas. Isso fortalece o esporte como um todo e protege nossos atletas e entidades esportivas”, defendeu o ministro do Esporte, André Fufuca.

Veja bets já licenciadas pela Fazenda

• Bolsa de Aposta
• Fulltbet
• Betbra
• Alfa.Bet
• Sportybet
• Lancebet
• Seguro Bet
• King Panda
• Fazobetaí
• Oleybet
• Betpark
• Rei do Pitaco
• Pitaco
• Betnacional
• Mr. Jack Bet
• KTO
• Galera.Bet
• BetMGM
• MGM
• Arenaplus
• Superbet
• Magicjackpot
• Super
• 7Games
• Betão
• R7
• Betboom
• Pinnacle
• Matchbook
• Verdinha
  

Veja sites com autorização temporária

• Betano
• Sportingbet
• Betboo
• Caesars
• Betsson
• F12.Bet
• Luva.Bet
• Brasilbet
• Estrelabet
• Reals
• Ux
• Netpix
• Betfair
• Novibet
• 9f
• 6r
• Bet.App
• Ijogo
• Fogo777
• P9
• Bet365
• Aposta Ganha
• Brazino777
• 4play
• Pagol
• Seubet
• H2 Bet
• Vbet
• Vivaro
• Casa de Apostas
• Bet Sul
• Jogo Online
• Betfast
• Faz1bet
• Tivobet
• Supremabet
• Maximabet
• Xpbet
• Betesporte
• Lance de Sorte
• Betspeed
• Bravo
• Tradicional
• Apostatudo
• Sorte Online
• Lottoland
• Apostou
• B1 Bet
• Brbet
• Bet Gorillas
• Bet Buffalos
• Bet Falcons
• Bateu Bet
• Hanzbet
• Betwarrior
• Sortenabet
• Betou
• Betfusion
• Bandbet
• Afun
• Ai
• 6z
• Blaze
• Jonbet
• Bet7k
• Cassinopix
• Bet Vera
• Baú Bingo
• Tele Sena Bet
• Bet do Milhão
• Cbet
• Upbetbr
• Bet4
• Aposta1
• Apostamax
• Gingabet
• Qgbet
• Vivasorte
• Bacanaplay
• Playuzu
• Betcopa
• Brasil da Sorte
• Fybet
• Multibet
• Ricobet
• Brxbet
• Stake
• Betcaixa
• Megabet
• Xbet Caixa
• Meridianbet
• Versusbet
• Vs – Versus
• Esporte365
• Bet Daora
• Golbet
• Líderbet
• Geralbet
• B2xbet
• Bullsbet
• Jogão
• Bet.Bet
• Donaldbet
• Rivalo
• A247
• Hildargo
  

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