Repasses federais no Ceará somam R$ 37,2 bilhões em 2024, diz União
Ceará recebeu recursos advindos de programas sociais como Bolsa Família, Auxílio Gás, BPC, até obras do Novo PAC nos municípios
O Governo Federal divulgou balanço das aplicações de recursos feitas pela União para Estado e municípios cearenses. O Ceará recebeu, em 2024, R$ 37,27 bilhões em repasses.
(Veja abaixo a lista de investimentos por setor e programa, nas áreas de infraestrutura, agronegócio, saúde e educação)
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O Estado recebeu recursos advindos de programas sociais como Bolsa Família, Auxílio Gás, BPC, até obras do Novo PAC nos municípios.
Em valores, os cofres do Governo do Estado receberam R$ 13,46 bilhões em repasses federais. Já o conjunto das prefeituras municipais R$ 23,81 bilhões neste ano.
Em relatório divulgado pelo Governo Federal, são elencados os programas de transferência de renda e projetos em diversos setores e quanto em recursos foram repassados em 2024.
Nos programas sociais, a União repassou R$ 11,88 bilhões em pagamentos do Bolsa Família; R$ 5,33 bilhões pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC); R$ 979,95 milhões pelo Seguro-Desemprego; R$ 248,45 milhões pelo Auxílio Gás.
O Ceará recebeu ainda o equivalente a R$ 19,78 bilhões em benefícios previdenciários (no acumulado entre janeiro e setembro), segundo o Governo.
Renegociações de dívidas
O programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas, beneficiou 229,2 mil cearenses com renda bruta mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico.
De acordo com o governo, 53,79% dos beneficiados pelo programa no Ceará eram mulheres.
O original das dívidas era de R$ 1,03 bilhão e, a partir de um desconto médio de 84,81% aplicado através do programa, o valor negociado foi de R$ 156,15 milhões.
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Agronegócio
O Plano Safra no Ceará fechou 122,2 mil contratos, com repasse de R$ 2,27 bilhões neste ano.
Desse montante, R$ 1,27 bilhão foi destinado à agricultura familiar (Pronaf) e outros R$ 998 milhões ao agronegócio.
Negócios beneficiados no Ceará
Por meio do Simples Nacional, o governo Lula (PT) beneficiou 198,93 mil pequenas empresas cearenses com regime diferenciado de tributação, conforme o balanço.
Até setembro, 468 mil pessoas estavam cadastradas como microempreendedores individuais (MEI).
Por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), o Governo Federal aplicou R$ 17,6 milhões em sete operações de crédito.
Desde 2023, 16 obras de infraestrutura turística estão em andamento. Outras 53 foram concluídas em igual período, com R$ 66 milhões em investimento total.
O Programa Acredita - Desenrola Pequenos Negócios beneficiou 3,1 mil MEIs e empresas de pequeno porte no Ceará. Foram R$ 150,37 milhões de 4,1 mil contratos renegociados.
Já os bancos federais aplicaram R$ 13,71 bilhões em crédito produtivo ao setor privado. Outros R$ 3,36 bilhões foram contratados para financiar projetos do Governo do Estado e prefeituras.
Infraestrutura no Ceará
O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) financiou mais de 29,7 mil moradias, em 121 municípios cearenses neste ano, com recursos do FGTS. O valor total chega a R$ 4,27 bilhões.
Dentro do programa 1,41 mil moradias em seis empreendimentos que estavam paralisados tiveram as obras retomadas. Localizadas em três municípios, as obras deveriam ter sido finalizadas em 2018.
Ainda segundo o governo Lula, 880 unidades habitacionais foram entregues no Ceará desde 2023.
No âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os municípios realizaram sugestões ao Governo Federal de projetos a serem realizados, o PAC Seleções.
Um total de 764 empreendimentos foram selecionados e 166 municípios serão beneficiados.
A maior parte diz respeito a projetos na área de educação (246), como escolas em tempo integral, creche/escola de educação infantil e novos ônibus escolares.
Ainda há 109 projetos na área de saúde, como a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades Odontológicas Móveis (UOM) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
No eixo de infraestrutura social inclusiva, existem 41 projetos, como o de construção de Espaços Esportivos Comunitários.
No de cidades sustentáveis e resilientes são 327 projetos, como de regularização fundiária, urbanização de favelas, esgotamento sanitário, prevenção de desastres com drenagem, além de mobilidade urbana e aquisição de ônibus elétricos e do padrão Euro VI.
No Ceará, as prefeituras ainda apresentaram projetos no eixo Água para Todos (41), de abastecimento de água em comunidades rurais e abastecimento em áreas urbanas.
Saúde
Na área de saúde, o Governo Federal destaca a garantia de recursos para a manutenção de 1.761 médicos do programa Mais Médicos. Ainda fala de 2.483 Unidades Básicas de Saúde (UBS) com custeio federal em todos os municípios cearenses.
Na área de prevenção e combate ao câncer, o governo Lula destaca a realização de 174,5 mil exames de colo do útero realizados em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Ceará, entre janeiro e julho. Outros 42,3 mil exames de mamografia em mulheres na faixa de 50 anos a 69 anos.
Pontua ainda a entrega de 150 ambulâncias básicas e 32 UTIs móveis para composição do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Outro investimento foi no Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, que realizou mais de 32 mil procedimentos.
Educação no Ceará
O Governo Federal destaca o repasse de R$ 332,13 milhões para o Ceará para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre janeiro e outubro. Mais de 1,85 milhão de estudantes em 6,1 mil escolas foram atendidos.
Já o programa Pé-de-Meia beneficiou em novembro 285,5 mil estudantes. No ano, foram repassados R$ 368,98 milhões em recursos.
Na educação, o governo ainda destaca a ampliação da rede de Institutos Federais de Educação Profissional, com seis novos campi, nos municípios de Campos Sales, Cascavel, Fortaleza, Lavras da Mangabeira e Mauriti.
No Ensino Superior, o Governo Federal retomou duas obras em Hospitais Universitários Federais, além de entregar um novo campus. O Fies beneficiou 5,92 mil estudantes com contratos no Estado, sendo que 57,25% dos acordos foram celebrados por pessoas negras e 68% por mulheres.
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