Caso BYD: montadora é investigada por tráfico de pessoas; entenda
Promotores federais avaliam possíveis crimes, depois de auditores identificarem 163 operários em condições análogas à escravidão em fábrica da Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que está investigando a gigante chinesa de carros elétricos BYD e uma de suas subcontratadas por suposto tráfico internacional de pessoas.
O pronunciamento foi dado nesta sexta-feira, 27, e envolve trabalhadores chineses que participavam da construção de uma fábrica em Camaçari, no estado da Bahia.
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Promotores federais avaliam possíveis crimes, depois de auditores identificarem 163 operários em condições análogas à escravidão no local. Além disso, as obras foram parcialmente suspensas pelo MPT da Bahia.
Os trabalhadores, contratados pela subcontratada da BYD, Jinjiang Open Engineering, foram considerados "vítimas de tráfico internacional para trabalho análogo à escravidão", segundo o comunicado.
A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, confirmou que Pequim "tomou nota das informações relevantes [...] e está verificando a situação".
Ainda acrescentou que a China "dá grande importância à proteção dos direitos legítimos e interesses dos trabalhadores, e sempre exigiu que as empresas chinesas operem de acordo com a lei e as regulamentações".
Vários ministérios brasileiros interrogaram na quinta-feira a BYD e a Jinjiang sobre o caso. "As empresas se comprometeram a colaborar na proteção dos trabalhadores resgatados", disseram.
As autoridades brasileiras indicaram na segunda-feira que foram identificadas violações trabalhistas na construção daquela que seria a maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, em Camaçari, a cerca de 50 km de Salvador.
A unidade, que abrigará a produção de carros elétricos e híbridos, está sendo instalada na área da antiga fábrica da Ford.
As obras começaram em março deste ano, com investimento superior a R$ 5,5 bilhões e apoio do governo da Bahia, e tinham previsão de serem concluídas no final de 2025.
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Alojamentos insalubres
Os órgãos fiscalizadores falam em "quadro alarmante de precariedade" e "problemas graves de infraestrutura e higiene".
Em um dos alojamentos, trabalhadores dormiam em camas sem colchões e tinham que dividir um único banheiro entre 31 pessoas. Também foram encontrados alimentos armazenados próximos a "banheiros em condições insalubres" e a materiais de construção.
No canteiro de obras, aproximadamente 600 trabalhadores dividiam oito banheiros químicos "em estado deplorável, sem papel higiênico, água ou manutenção adequada".
Os operários também ficavam "expostos a intensa radiação solar, apresentando sinais visíveis de danos à pele".
"Foram registrados diversos acidentes de trabalho, incluindo um caso em que o trabalhador, devido à privação de sono causada pelas condições inadequadas de alojamento e longas jornadas, sofreu um acidente", afirmou o MPT-BA.
Descontos salariais e dívidas em caso de rescisão contratual
O órgão alega ainda que os trabalhadores tinham jornada de dez horas diárias, sem folgas regulares, "eram obrigados a pagar caução, tinham 60% de seus salários retidos (recebendo apenas 40% em moeda chinesa), enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham seus passaportes retidos pela empresa".
Caso se demitissem, perderiam o valor da caução e a parte retida do salário, e teriam ainda que arcar com os custos da passagem de ida e volta.
"Para se ter uma ideia, caso um trabalhador tentasse rescindir o contrato de trabalho após seis meses, deixaria o país sem receber efetivamente nada pelo seu trabalho, já que o desconto da caução, da passagem de vinda ao Brasil e o pagamento da passagem de retorno, na prática, configuraria confisco total dos valores recebidos pelos trabalhadores ao longo da relação de trabalho", afirma o órgão.
Segundo o MPT-BA, os alojamentos e canteiros de obras embargados serão liberados apenas mediante regularização junto aos órgãos da força-tarefa.
Com informações de DW e AFP
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