Maior desafio da 1ª parte do Governo foram as contas públicas, diz Elmano

Governador lembra que, ao assumir a gestão, recebeu a informação de que reforma no ICMS custaria R$ 2 bilhões e justifica aumento da alíquota

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), elencou o ajuste das contas públicas como o principal desafio superado na primeira metade de seu governo. Ele lembra que, ao assumir a gestão, recebeu a informação de que teria R$ 2,3 bilhões a menos para a composição do caixa estadual.

(Veja mais abaixo: Elmano anuncia a intenção de lançar novos concursos para área de segurança).

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O movimento ocorreu após a revisão do ICMS em meados de 2022, diminuindo alíquotas de itens como energia elétrica, telecomunicações e combustíveis, o que impactou as contas de todos os estados brasileiros. As afirmações foram dadas em entrevista à Rádio O POVO CBN.

Elmano destaca que, para continuar com as contas públicas saneadas e com padrão de investimentos inalterado, optou por enviar projeto para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aumentando a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%.

O governador também enfatiza que, além de aumentar o imposto estadual - o que passou a valer a partir de 2023, adotou ainda uma reforma administrativa, reduções de despesas de custeio, além de ajustes na política tributária.

Na avaliação de Elmano, o desafio já foi superado e a força das contas públicas cearenses foi validada por meio da melhor nota já obtida pelo Ceará, conforme avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional.

"Apesar dessas dificuldades, conseguimos equilibrar as contas, manter investimentos, pagar servidores em dia e negociar reajustes. Como resultado, 2024 será o ano de maior investimento público da história do Ceará, com quase R$ 4 bilhões pagos. Além disso, recebemos a melhor nota de equilíbrio fiscal já registrada pelo Estado", afirma.

Elmano: Desafios para a parte final do mandato e novos concursos para área de segurança

Na entrevista à Rádio O POVO CBN, Elmano destacou que a segurança pública é o grande desafio e a reestruturação das Polícias faz parte desse processo.

Dentro do contexto, o governador afirma que pretende realizar mais concursos para a área de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros) e convocar os últimos aprovados no concurso para a Polícia Militar, além de analisar os aprovados excedentes que estão sub júdice.

"Amanhã (27/12) participarei do início da formação da última turma da Academia Estadual de Segurança Pública. Existem excedentes que estão sob análise judicial. O que for possível, dentro da lei, será feito para chamá-los. Também abriremos novos concursos para suprir as demandas", destaca.

Veja a entrevista completa com o governador Elmano de Freitas | O POVO no Rádio 26/12/24

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