Elmano: posição do Ceará é de taxar os agrotóxicos
Pressionado após a sanção do projeto de lei que permite uso de drones na aplicação do veneno, governador afirmou que o objetivo é aplicar maior alíquota de ICMS sobre os produtos
O governador Elmano de Freitas (PT) afirmou que "a posição do governo do Ceará é de sobretaxar os agrotóxicos". Hoje, os produtos são isentos de Imposto Sobre Circulação Mercadoria e Serviços (ICMS).
"A nossa posição é de taxar. Eu entendo que deveria haver um tratamento diferenciado para poder favorecer a aquisição de defensivo agrícola agroecológico", afirmou em entrevista exclusiva ao O POVO.
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Elmano disse que a ideia é ter a alíquota média de 20% sobre estes itens, com isenção mantida apenas aos que são classificados como naturais ou biológicos.
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Esta segunda categoria é interpretada por pesquisadores como sustentável por controlar pragas e doenças com menor impacto sobre o meio ambiente e, principalmente, sobre os trabalhadores que aplicam o produto.
Ceará é voto vencido no Confaz
Perguntado sobre o que falta para que os venenos sejam sobretaxados, o governador afirmou que depende de unanimidade no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O grupo reúne os secretários da Fazenda dos estados brasileiros e toma decisões sobre as alíquotas em âmbito nacional. Quando se debateu a taxação sobre os agrotóxicos, no entanto, a decisão foi por isentar.
Ele admite: "Nunca foi feita uma discussão de alíquota" vide a decisão anterior. Mas reforçou o posicionamento de sobretaxar os produtos.
Pulverização de agrotóxico por drone: entenda a questão
A fala de Elmano veio após a pressão aplicada sobre ele por movimentos sociais, ambientais e pesquisadores, após sancionar o projeto de lei que permite a aplicação de agrotóxicos por drones no Estado.
A sanção aconteceu poucas horas após a aprovação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) por 22 votos a favor e 9 contra.
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Felipe Mota (União Brasil) movimentou políticos, empresários do agro e também movimentos sociais contra e a favor da aplicação de veneno por drones.
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Com a aprovação, no governo Camilo Santana (PT), da proibição de pulverização aérea com o uso de aviões, o argumento contrário afirmava que os drones deveriam estar enquadrados na mesma lei.
Elmano, inclusive, foi coautor do texto que tornou o Ceará a primeira unidade da federação que impede a pulverização aérea de agrotóxico.
Assembleia aprova projeto que permite pulverização de agrotóxicos por drones no Ceará | O POVO NEWS
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