Ceará defende padronização do IPVA em veículos elétricos em vez de isenção
Secretário da Fazenda do Estado, Fabrízio Gomes destacou que articula pleito com outros estados e busca alíquota mínima para driblar guerra fiscal no Brasil
O secretário da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, destacou que articula uma alíquota mínima a nível nacional para veículos à base de energia limpa – como elétricos ou híbridos – em vez da isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), como acontece em outros estados, a fim de evitar guerra fiscal.
Fabrízio afirmou que já tem aberto um diálogo sobre o assunto com outros secretários da Fazenda em diferentes estados.
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“A proposta é estudar qual seria a melhor alíquota, inclusive para incentivar carros que utilizem energia limpa. Não necessariamente os elétricos, mas, quem sabe, no futuro, carros movidos à energia solar ou outra fonte”, disse.
“Acredito que esse pode ser um caminho. Então, faremos esse estudo para definir qual seria a alíquota ideal, evitando criar mais guerras fiscais entre as unidades da federação. Temos estudos previstos para 2025. E, como eu disse, estou puxando essa iniciativa para que a gente consiga padronizar”, acrescentou o secretário.
Ele citou, inclusive, a possibilidade de colocar uma alíquota reduzida de 1% no primeiro ano no Brasil e depois subir para 2% no segundo ano. Todavia, o exemplo não necessariamente será concretizado, afinal as discussões e os estudos deverão nortear a temática ao longo de 2025. A ideia é que os contribuintes não tenham surpresas.
O diálogo entre os estados do Nordeste tem sido produtivo. Nacionalmente, alguns estados gostaram, mas outros estão mais reticentes devido à atuação maior com locadoras de carros, que torna o cenário mais complicado. “Porém, acredito que tudo no mundo é uma questão de convencimento”, segundo Fabrízio, citando, ainda, o padrão do programa Remessa Conforme.
O secretário acredita que a padronização seria benéfica tanto para o Estado, em termos de fiscalização, quanto para o contribuinte, que pagaria o mesmo valor em qualquer lugar do País. A proposta tenta encontrar um equilíbrio entre o incentivo ao uso de tecnologias mais limpas e a manutenção da arrecadação do imposto, uma crucial fonte de recursos.
No IPVA 2025, os veículos elétricos contam com uma alíquota de 2,50% no Ceará. Nos tradicionais, esta alíquota varia de 2,50% a 3,50% entre automóveis, caminhonetes, camionetas e utilitários no Estado. Já as motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos contam com alíquotas de 1% a 3,50%, a depender das infrações em 2024 e das cilindradas.
IPVA 2025: Estados com descontos em veículos elétricos
Para incentivar o consumo de carros elétricos, alguns estados brasileiros dão descontos ou isenção do IPVA. No Distrito Federal, há isenção para qualquer tipo de carro híbrido ou elétrico. O mesmo ocorre em estados como Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Sul e Bahia.
Já Rio de Janeiro e Alagoas oferecem alíquotas menores para os proprietários de carros elétricos. No Mato Grosso, o desconto chega a 40% para quem tem este modelo. O Rio Grande do Sul também oferece isenção total para os veículos nesta modalidade.
Veja todos os detalhes do IPVA 2025 no link.
*Com Beatriz Cavalcante
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