Com investimento de R$ 56 mi, Maranguape faz PPP para iluminação pública
O objetivo da parceria é modernizar, ao longo do contrato, aproximadamente 16 mil pontos de iluminação pública, a partir da instalação de luminárias com tecnologia LED
Com investimentos previstos de mais de R$ 56 milhões, a Prefeitura de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), fará uma licitação para a Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública.
O edital foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As empresas interessadas devem entregar os envelopes com as propostas no dia 12 de dezembro, das 9h às 12h, na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
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A PPP terá duração de 16 anos, podendo ser prorrogada conforme a legislação, e o valor estimado do contrato é de R$ 79,8 milhões.
O leilão, no qual a proposta vencedora será a que apresentar o menor valor para prestação do serviço, está agendado para o dia 20 de dezembro às 10h, também na B3.
O objetivo da parceria é modernizar, ao longo do contrato, aproximadamente 16 mil pontos de iluminação pública, a partir da instalação de luminárias com tecnologia LED. A estimativa é de proporcionar mais de 50% de economia de energia elétrica.
Os benefícios esperados incluem a melhoria da qualidade de vida da população e da sensação de segurança, com a requalificação da iluminação em todos os bairros e ruas do município.
O projeto ainda tem como destaque o atendimento integral a norma de IP (NBR 5101) e a telegestão nas vias principais da cidade. Com mais de 105 mil habitantes, o município é um dos principais polos econômicos da RMF, com destaque para o setor industrial.
Além disso, estão previstas penalidades caso a concessionária aprovada descumpra os requisitos do edital. As punições variam de multa até o impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal por um período de tempo.
Outra função da empresa contratada é elaborar um plano de operação e manutenção, o qual deve conter diretrizes para garantir a eficiência e a continuidade dos serviços prestados, assim como programas de gestão e ações corretivas, preditivas e emergenciais.
As informações sobre a concessão administrativa estão detalhadas no Edital nº 06.025/2024-CP/2024, minuta do contrato e estudos técnicos, disponíveis neste site.
Financiamento
A estruturação conta com o assessoramento técnico da CAIXA e a coordenação pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil (SEPPI), financiada pelo Fundo de Estruturação de Projetos (FEP/CAIXA).
Segundo o prefeito Átila Câmara, a PPP, primeira realizada no estado para iluminação pública, vai trazer benefícios para população.
"Estamos procurando agir de forma a alinhar os avanços tecnológicos, os avanços de gestão e o que de melhor nossa legislação permite para darmos ao povo de Maranguape uma iluminação pública de grande qualidade".
O leilão da PPP de Maranguape/CE será o 31º do FEP CAIXA no Setor de IP e 1º de Iluminação Pública no estado do Ceará. Atualmente a Caixa possui 76 projetos de PPP e concessões em todo país nos setores de iluminação pública, saneamento, habitação social, educação infantil e unidades socioeducativas.
Em conjunto, estes projetos pretendem melhorar a infraestrutura de cerca de 50 municípios em todas as regiões do País, somando investimentos que superam 28 bilhões de reais e beneficiam mais de 23 milhões de pessoas.
Destes projetos, 48 são no setor de iluminação pública, somando os concluídos e em andamento. Na maior parte dos casos, segundo a instituição, a modernização das redes trouxe economia de mais de 50% dos custos de operação.
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