Decon autua loja da Mix Mateus em Itapipoca por divergência de preços entre caixa e prateleira
Entre os exemplos de divergência, o órgão citou o caso de uma escova dental cujo preço nas prateleiras era de R$ 9,59 e nas máquinas de consulta estava em R$ 10,99
17:03 | Nov. 07, 2024
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Maracanaú (Decon Maracanaú) autuou o supermercado Mix Mateus em Itapipoca, por comercializar produtos com divergência de preços entre o anunciado na prateleira e o cobrado nos caixas, além da ausência do livro de reclamações do consumidor.
Os fiscais constataram a irregularidade ao comparar os valores exibidos nas prateleiras e o apresentado em equipamentos de consulta de preços disponíveis em diferentes pontos do supermercado.
Entre os exemplos de divergência, o órgão citou o caso de uma escova dental cujo preço nas prateleiras era de R$ 9,59 e nas máquinas de consulta estava em R$ 10,99.
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Outros exemplos citados, foram o de uma marca de absorvente que estava sendo apresentada a R$ 2,59 na prateleira e quando se chegava no caixa o preço era de R$ 2,75. Já uma marca de pão de forma estava sendo anunciado por R$ 7,39 na prateleira e no caixa era cobrado R$ 7,99.
De acordo com o MPCE, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), “a oferta de produtos divergentes no interior do supermercado constitui publicidade enganosa”. O estabelecimento tem até 20 dias para apresentar defesa junto ao órgão fiscalizador.
O Decon Maracanaú está subordinado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e é responsável por fiscalizar 34 municípios.
Veja quais municípios são fiscalizados pelo Decon Maracanaú
Acarape, Apuiarés, Aquiraz, Barreira, Caridade, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, General Sampaio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Maranguape, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, Pindoretama, Redenção, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.