Autorizado aditivo de R$ 3,6 bilhões para conclusão da Transnordestina
O cronograma de desembolso previsto é de R$ 1 bilhão anuais, de 2024 a 2026, e mais R$ 600 milhões em 2027
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) autorizou na noite desta terça-feira, dia 5, o Banco do Nordeste (BNB) a assinar o aditivo, na ordem de R$ 3,6 bilhões, com a Transnordestina Logística (TLSA) para a conclusão da ferrovia Transnordestina, ligando Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém (CE).
O projeto é um dos principais empreendimentos de infraestrutura em execução no País e integra o programa do Novo PAC, do Governo Federal. Nele, já foram aportados R$ 7,5 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões de recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
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Esta nova operação de crédito, votada na reunião de diretoria da autarquia, também será feita com recursos do FDNE. O cronograma de desembolso previsto é de R$ 1 bilhão anuais, de 2024 a 2026, e mais R$ 600 milhões em 2027.
Além deste montante, a TLSA aportará R$ 2 bilhões em recursos próprios para o término das obras e buscará R$ 1,5 bilhão de outras fontes, segundo informações prestadas pela própria concessionária.
Estes aportes irão viabilizar serviços de infraestrutura e superestrutura nos trechos MVP (entre Missão Velha/CE e o Porto do Pecém/CE) e EMT (Eliseu Martins/PI e Trindade/PE).
Na avaliação do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a autorização para a assinatura do termo aditivo é parte do esforço do Governo Federal para que a concessionária entregue a obra até 2027.
“Queremos dar efetividade à política pública de transporte ferroviário, ver os trens de carga cortando o sertão do Nordeste, integrando cadeias produtivas aos Portos de Pecém e de Suape, bem como à de desenvolvimento regional, gerando emprego e renda para a população do Nordeste”, afirmou.
Ordem de serviço foi assinada em agosto
Quando esteve no Ceará, em agosto deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a ordem de serviço para as obras da Transnordestina entre Quixeramobim (212,24 km de Fortaleza) e Quixadá (169,61 km). Naquela ocasião, porém, os recursos ainda não estavam liberados.
De acordos com os documentos disponibilizados para a análise do aditivo, a TLSA informou que a conclusão da Transnordestina está prevista para 2028, mas no ano anterior, trechos da ferrovia já estarão transitáveis.
A última liberação do FDNE para a Transnordestina foi efetuada em outubro do ano passado, no valor de R$ 811 milhões.
Com a extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, e empregando 10 mil trabalhadores, a ferrovia vai possibilitar o escoamento da produção e a redução do custo logístico, reforça o diretor de Fundos, Incentivos da Sudene, Heitor Freire.
"Trata-se do maior projeto em curso no Nordeste, do Brasil, e irá viabilizar o crescimento socioeconômico de toda Região. A ferrovia será responsável pelo transporte de minérios, fertilizantes, grãos e combustível. É uma obra com capacidade de transformar a economia cearense e de toda a Região, fazendo que a gente avance mais”, acrescentou.
Trecho Salgueiro
O trecho Salgueiro - Porto de Suape, localizado em Pernambuco, foi excluído da concessão da TLSA em 23 de dezembro de 2022, quando a empresa celebrou o primeiro termo aditivo ao contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A ferrovia pernambucana, orçada em R$ 4 bilhões, faz parte do Novo PAC. Neste ano, a Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, assinou contrato de R$ 15,2 milhões com o Consórcio Estratégica – Prosul, em setembro, para a elaboração de projeto básico/executivo do segmento greenfield do empreendimento.