Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores
08:14 | Out. 24, 2024
A partir das 10h desta quinta-feira (24), cerca de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de outubro.
Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões, com a inclusão de cerca de 11 mil pessoas do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao menos 53% do valor, informou o Fisco, irá para indivíduos com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Confira quais são os grupos que possuem prioridade:
- Contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração ou usaram a declaração pré-preenchida: 126.824
- Contribuintes entre 60 e 79 anos de idade: 46.689
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 14.661
- Contribuintes que residem no Rio Grande do Sul: 11.360
- Contribuintes idosos com mais de 80 anos: 6.416
- Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave: 5.219
A lista é concluída com 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
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A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito na próxima quinta-feira, 31 de outubro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Confira o a data de pagamento dos lotes residuais da restituição:
- 1º lote residual: 31 de outubro de 2024
- 2º lote residual: 29 de novembro de 2024
- 3º lote residual: 31 de dezembro de 2024
- 4º lote residual: 31 de janeiro de 2025
- 5º lote residual: 28 de fevereiro de 2025