Nordeste tem meio milhão de crianças e adolescentes no trabalho infantil
Em seguida aparecem Sudeste (478 mil pessoas), Norte (285 mil pessoas), Sul (193 mil pessoas) e Centro-Oeste (145 mil pessoas)
O Nordeste tem mais de meio milhão de crianças e adolescentes no trabalho infantil, o que representa cerca de 30% do total registrado no Brasil, com 1,6 milhão.
Em seguida aparecem Sudeste (478 mil pessoas), Norte (285 mil pessoas), Sul (193 mil pessoas) e Centro-Oeste (145 mil pessoas).
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Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Frente a 2022, o contingente de crianças e adolescentes no mercado de trabalho diminuiu em todas as regiões, com menor intensidade no Norte (de 299 mil para 285 mil pessoas) e no Centro-Oeste (de 157 mil para 145 mil pessoas).
No entanto, Gustavo Fontes, analista responsável por este módulo da Pnad Contínua, lembra que “em relação a 2016, ano inicial da série, as regiões Nordeste e Sul tiveram redução mais acentuada no número de trabalhadores infantis, com queda de aproximadamente 33% do total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, em cada uma dessas regiões.”
Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização.
O conceito de trabalho infantil considera ainda a faixa etária, o tipo de atividade, as horas trabalhadas, a frequência à escola, a periculosidade e a informalidade. Por exemplo, até 13 anos, qualquer tipo é considerado crime.
Já adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz e aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.
Brasil registra menor número desde a série histórica
Analisando o cenário nacional, o número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023. O contingente é 14,6% inferior ao registrado no ano anterior (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016.
De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019.
Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019).
Levando em consideração a proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil era de 5,2%, em 2016, e foi para 4,5%, em 2019.
Em 2022, essa prevalência interrompeu a sequência de quedas observadas na série histórica e subiu para 4,9%. Já em 2023, esse indicador voltou a cair, chegando a 4,2%, o menor percentual da série histórica.
Sobre a jornada de trabalho semanal de 39,2% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil era de até 14 horas, enquanto 20,6% trabalhavam 40 horas ou mais.
O número de horas semanais aumenta com a idade. No grupo dos 5 a 13 anos, mais de 80% das crianças e adolescentes trabalharam até 14 horas. Já na faixa etária dos 16 e 17 anos, 19,7% até 14 horas, enquanto 31,1% ficaram 40 horas ou mais.
Recortes sociais
No Brasil, 51,2% da população de 5 a 17 anos era do sexo masculino. Entretanto, na população em situação de trabalho infantil, essa proporção de subia para 63,8%.
Em 2023, 3,6% das crianças e adolescentes brancos estavam no mercado de trabalho, percentual inferior ao das crianças e adolescentes pretos ou pardos (4,6%) nesta situação.
A proporção de brancos entre os trabalhadores infantis (33,8%) era inferior à sua participação na população de 5 a 17 anos do país (39,9%). Já a dimensão de pessoas pretas ou pardas no trabalho infantil (65,2%) superava sua participação no mesmo grupo etário (59,3%).
Comércio e agricultura concentram 48,3% do trabalho infantil
A maior parte das crianças e adolescentes em trabalho infantil atuavam no comércio e reparação de veículos (26,7%) ou na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (21,6%).
Alojamento e alimentação (12,6%), indústria geral (11,0%) e serviços domésticos (6,5%) aparecem a seguir. Os demais grupamentos somavam 21,6%.
Os trabalhadores infantis estavam, principalmente, em atividades não agrícolas (78,4%), fosse como empregados (62,8%), trabalhadores familiares auxiliares (24,3%) e ocupados por conta própria ou empregadores (12,8%).
A proporção de adolescentes de 16 e 17 anos de idade em ocupações informais recuou para 73,4% dos que realizavam atividades econômicas nesse grupo etário, ou 751 mil pessoas.
Foi a menor taxa de informalidade da série histórica, que havia chegado ao auge (76,5%) em 2022. Em 2016, a taxa de informalidade desse grupo etário foi de 75,3%.
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