Pix terá novas exigências a partir do dia 1º de novembro

A instituição financeira estabeleceu novas regras de segurança para o Pix, dentre elas o limite de R$200 no valor das transferências realizadas em um novo dispositivo

O Banco Central do Brasil (BC) instituiu atualizações nos mecanismos de segurança do Pix, que resultarão em mudanças na modalidade de pagamento a partir do dia 1° de novembro. As alterações constam na resolução mais recente do BC, publicada no último dia 22 de julho.

A instituição financeira estabeleceu novas regras de segurança para o Pix, dentre elas o limite de R$200 no valor das transferências realizadas em um novo dispositivo.

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Fica também restrito a R$ 1.000 o total diário dos envios a partir dos celulares e computadores não cadastrados nos bancos.

No caso de movimentações maiores, é necessário que o usuário cadastre os aparelhos. A atualização é válida para celulares ou computadores que ainda sejam desconhecidos pelo sistema bancário. Portanto, os dispositivos que já foram utilizados para transferências via Pix seguem com as movimentações de forma habitual.

Segundo o BC, as exigências foram discutidas com especialistas do mercado financeiro com o intuito de tornar o Pix um meio de pagamento seguro para a população e que os novos limites ajudam a evitar fraudes e golpes.

“A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes”, afirmou o Banco Central ao site UOL.

Instituições financeiras terão de se adaptar às mudanças

As atualizações da resolução do Banco Central também impactam as instituições financeiras, que deverão:

  • Utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no BC e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente
  • Disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes
  • Verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC. Com isso, espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas

Pix automático a partir de 2025

Um novo recurso intitulado “Pix automático” deve contribuir para os pagamentos recorrentes feitos pelos clientes bancários, funcionando como um débito automático. A modalidade visa auxiliar, por exemplo, o pagamento de serviços públicos, mensalidades escolares, academias, condomínios e outros serviços por assinatura.

Conforme o BC, o recurso será gratuito ao pagador, mediante autorização prévia e específica, uma única vez, para acionar o pagamento frequente por meio do próprio dispositivo de acesso ao Pix, via celular ou computador, no aplicativo da respectiva instituição financeira.

A modalidade deve "aumentar a eficiência, diminuir custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência" para o recebedor.

"A redução de custos é esperada, pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e utiliza a infraestrutura já criada para o funcionamento do Pix. Além disso, os procedimentos operacionais serão padronizados pela autoridade monetária [BC], o que facilita a implantação e aumenta a competição", completou o Banco Central no comunicado.

Conforme resolução publicada em julho, o BC estabeleceu que o Pix automático passará a valer a partir do dia 16 de junho do ano que vem e não em outubro de 2024, como a instituição havia previsto.

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