Conselho Nacional das ZPEs aprova projeto para produção de hidrogênio verde no Ceará
Usina a ser erguida pela australiana Fortescue tem investimentos previstos de R$ 20 bilhões e deve gerar cerca de 2,5 mil empregos diretos na fase de construção
17:07 | Out. 09, 2024
Atualizado às 18h54
O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, na manhã desta quarta-feira, 9, o projeto de produção de hidrogênio verde (H2V) e amônia em escala industrial da empresa australiana Fortescue no Ceará.
A resolução referente à operação foi assinada, na sequência, pelo vice-presidente da República e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e também prevê regime tributário, cambial e administrativo de ZPE para a Fortescue pelo prazo de 20 anos, desde que a empresa comprove, anualmente, estar cumprindo o atendimento às condições contratuais.
A usina será instalada na ZPE Ceará, que integra o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), no limite entre os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, e tem investimentos previstos da ordem de R$ 20 bilhões e deve gerar, apenas na fase de construção, cerca de 2.500 empregos diretos.
A estimativa da Fortescue é produzir no chamado "Projeto Pecém", aproximadamente 500 toneladas diárias de H2V, a partir da eletrólise da água, utilizando 1,2 gigawatts (GW) de energia vinda de fontes renováveis.
A aprovação do projeto foi muito comemorada pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, que cumpre agenda em Brasília.
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“Estamos avançando bastante para ser o Ceará um grande produtor de hidrogênio verde para o País e para o mundo. Primeiro, porque a área do Ceará de ZPE é absolutamente integrada ao Porto do Pecém e a área que foi reservada para a produção de hidrogênio verde está dentro da nossa grande área de ZPE”, exaltou.
“Existe um cronograma da empresa (Fortescue) de, até o fim do ano, tomar a decisão definitiva sobre o investimento. Para isso, era muito importante a legislação, que foi aprovada pelo Congresso Nacional, e que foi sancionada pelo presidente Lula, que está abrindo a concorrência para a apresentação dos projetos pelo Ministério, para que os projetos se apresentem com direito a subsídio para a produção de hidrogênio verde”, pontuou Elmano.
“A garantia de que nós temos com a aprovação do Conselho das ZPEs é a de que a empresa pode ir lá fazer seu investimento, sabendo que, no caso do Porto do Pecém, nós já temos o licenciamento ambiental aprovado de toda a área definida para o hidrogênio verde”, ressaltou o governador”.
Por sua vez, o gerente nacional da Fortescue no Brasil, Luis Viga, destacou que o País dá mais um passo para "realizar seu potencial de ser líder global na transição para a economia de baixo carbono, o que passa necessariamente pela concretização do H2V como fonte de energia e insumo industrial viável".
Já o ministro e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse que "o projeto é importantíssimo na área de combate às mudanças climáticas. Então, o hidrogênio verde vai tornando o Ceará a capital da energia limpa, da energia renovável e do desenvolvimento".
Siderurgia
Alckmin também destacou, no ato de assinatura do projeto de produção de hidrogênio verde e amônia pela Fortescue, o fortalecimento da siderurgia no Brasil. Vale lembrar que o Ceará tem como principal destaque em sua balança exportadora produtos siderúrgicos e tem interesse na fabricação do chamado aço verde, principalmente por meio da usina da ArcelorMittal.
"Tomamos uma série de medidas para fortalecer a indústria do aço, a indústria siderúrgica, uma indústria de base importantíssima", disse Alckmin, acrescentando que "está sendo lançada, pelo presidente Lula, a LCD, letra de crédito de desenvolvimento, para fortalecer o crédito para investimento da indústria".
Transnordestina
Mais cedo, o governador Elmano de Freitas também teve encontro com o ministro dos Transportes, Renan Filho, quando foi reafirmado o compromisso de conclusão, até o fim de 2026, do ramal Pecém da ferrovia Transnordestina, ligando o porto cearense ao município de Salgueiro (PE).
A conclusão do ramal garante, por tabela, a conexão entre o Porto do Pecém e o município de Eliseu Martins (PI), na chamada região do Matopiba, nova fronteira de produção de grãos do País.
BR-116
Além da Transnordestina, Elmano citou outra obra demandada pelo Estado ao governo federal.
“O compromisso do Ministério da Integração e do Ministério dos Transportes, também aqui reafirmado pelo ministro Renan, é o de que até o começo da 1ª quinzena de novembro começam as obras da duplicação da BR-116, que é muito importante para o Estado”, destacou. (Colaboraram João Paulo Biage e Beatriz Cavalcante)