Lula sanciona lei do Combustível do Futuro e espera destravar R$ 260 bi
Regulamentação deve impulsionar a instalação de indústrias verdes no Brasil e acelerar a transição energética
09:35 | Out. 08, 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar a lei do Combustível do Futuro hoje, 8, durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, em Brasília. A previsão é que a assinatura ocorra ainda pela manhã.
A regulamentação prevê o destrave de R$ 260 bilhões em investimentos no Brasil, segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME).
Um dos principais objetivos do projeto levado ao Congresso pelo MME é impulsionar o surgimento de novas indústrias verdes no País.
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"Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos, introduzindo o combustível sustentável de aviação e o diesel verde à matriz energética e descarbonizando setores que contribuem significativamente para a poluição do planeta", afirmou o ministro Alexandre Silveira (MME).
Ele fala em "revolução agroenergética", ao apontar uma aliança entre "a força da agricultura brasileira com a nossa incomparável capacidade de produção de biocombustíveis."
O que diz o projeto do Combustível do Futuro?
O texto que será sancionado pelo presidente Lula estabelece uma nova margem do etanol na gasolina. Dos atuais 27,5% máximos, com mínimo de 18% da mistura, "passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%."
Sobre o diesel, que teve a margem de biodiesel estabelecida em 14% da mistura em março deste ano, a regulamentação prevê um aumento de 1 ponto percentual por ano, a partir de 2025, até atingir 30%.
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As medidas miram a redução de 705 milhões de toneladas de carbono na atmosfera até 2037.
“É essencial que o nosso país mire cada vez mais formas sustentáveis de desenvolvimento econômico, prevendo prazos plausíveis de ação e implementação, e que nos preparemos para cumprir essas metas”, ressalta Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Combustível do Futuro prevê três projetos
Para chegar a esta marca, o governo federal institui três programas nacionais para impulsionar os efeitos esperados pela lei do Combustível do Futuro. São eles:
- Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas começam com 1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037.
- Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixará, a cada ano, a quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem fóssil.
- Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano: tem como objetivo estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira. O CNPE definirá metas anuais para redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural por meio do uso do biometano. A meta entrará em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.
Novas experiências "verdes" expostas
O evento que vai ser palco para a assinatura da regulamentação pelo presidente promete reunir "as maiores empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica."
A Liderança Verde Brasil Expo terá a exposição de equipamentos e veículos que utilizarão tecnologias lideradas pela indústria brasileira na área de transportes e mobilidade, como o SAF e o BioGLP, produzido a partir de matérias-primas renováveis.
Também estarão lá aeronaves das aéreas Azul, Latam e GOL, e automóveis de montadoras, como Mercedes-Benz, Toyota, Volvo, Renault e Volkswagen. Ao todo, serão mais de 50 veículos expostos no pátio da Base Aérea de Brasília, entre eles, caminhões, tratores, escavadeiras, colheitadeiras, ônibus e veículos de passeio.