Lei de incentivo à inovação e à pesquisa é sancionada no Ceará; entenda
O documento, que foi despachado no Palácio da Abolição, em Fortaleza, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda nesta segunda-feira, dia 7 de outubro
Nova Lei que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no Ceará foi sancionada nesta segunda-feira, 7, pelo governador Elmano de Freitas (PT).
O documento, que foi despachado no Palácio da Abolição, em Fortaleza, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda hoje, dia 7 de outubro.
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De acordo com o executivo, o objetivo dessa nova medida é “facilitar o acesso a incentivos em pesquisa e tecnologia, impulsionando a geração de empregos, o desenvolvimento econômico e a competitividade do Ceará no mercado nacional e internacional”.
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Além disso, a nova lei irá instituir o Sistema de Inovação do Ceará (SIC), que terá a participação da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Secitece), da Secretaria da Educação (Seduc), da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Conselho Gestor do Fundo de Inovação Tecnológica (Cogefit), entre outros órgãos.