Governo do Ceará quer ampliar programa de subsídio para casa própria no Estado

O Governo do Ceará estuda ampliar o programa Entrada Moradia Ceará, que oferece subsídio de R$ 20 mil para que famílias deem como entrada na aquisição do primeiro imóvel próprio.

A informação foi dada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Max Quintino, em entrevista ao quadro Guia Econômico, na rádio O POVO CBN, nesta quinta-feira, 3.

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Lançado em junho deste ano, o programa estadual prevê, nas regras atuais, que o subsídio seja usado para aquisição de imóveis dentro das faixas 1 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Ao explicar como funciona o programa e que a renda de até R$ 4.400 a ser considerada é aquela proveniente da família como um todo, Quintino informou que haverá novidades em breve.

“Considera-se a renda familiar, mas, já já nós teremos novidades. Não vou dar spoiler nenhum, mas o governador Elmano está nos cobrando um incremento no programa Entrada Moradia, então, vamos anunciar uma coisa diferente que vai deixar esse programa mais bacana ainda”, afirmou.

Ele ressalta que o objetivo do Entrada Moradia Ceará, além de facilitar a aquisição do imóvel próprio pela população, é impulsionar a economia do Estado.

"O Entrada Moradia tem uma concepção muito importante para o nosso governo. O governador Elmano de Freitas quando encomendou esse programa, ele foi pensado num formato que a gente consiga fechar todo um ciclo, tanto de geração de emprego, quanto o ciclo que aquece a economia e também, prioritariamente, ajudar aquele cearense para que ele possa garantir o sonho de ter a casa própria”.

Para a construção das 5.862 unidades cadastradas no plano, são estimados em torno de 24 mil empregos. Quintino ainda confirmou que sete mil unidades estão sendo analisadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), com possibilidade de serem gerados mais 28 mil empregos. "É um programa muito bem azeitado."

Segundo ele, a faixa 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida é justamente onde está o principal déficit habitacional do Estado. "Mais de 95% do déficit habitacional do Ceará está nestas faixas".  

O secretário-chefe da Casa Civil também informou que a iniciativa deve ser ampliada para o Interior, por meio da parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE). "O desafio que fizemos é que tenham cadastros também pelo Interior."

Hoje, só há imóveis disponíveis para Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Aquiraz, Horizonte, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante.

O benefício estadual é cumulativo com outros que o beneficiário tenha, como poupança, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou subsídio de até R$ 55 mil concedido pela Caixa Econômica Federal para o Minha Casa, Minha Vida.

"Por exemplo, se ele tem um imóvel de R$ 150 mil, dependendo de quem está comprando, pode ter R$ 55 mil do Minha Casa, Minha Vida e mais R$ 20 mil do Entrada Moradia. Ou seja, vai pagar apenas metade do imóvel. Então é realmente muito atrativo", explica Quintino, ressaltando que os valores do benefício não precisam ser devolvidos ao Estado.

Tira dúvidas 

O que é o programa Entrada Moradia Ceará?

O Entrada Moradia Ceará é programa estadual complementar ao Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, que prevê um subsídio de R$ 20 mil para famílias com renda de até R$ 4.400. A primeira fase da iniciativa contempla as faixas 1 e 2 do MCMV.

Como fazer para participar do Entrada Moradia Ceará?

O interessado deve entrar no site oficial do programa, consultar os imóveis disponíveis, realizar a escolha e simular um financiamento com um correspondente bancário ou funcionário da Caixa.

Caso o crédito seja pré-aprovado, o cearense precisa solicitar o número da avaliação de crédito e o código de Acompanhamento de Programa de Fomento (APF) do imóvel.

Veja todos os passos na página oficial do Entrada Moradia Ceará.

O benefício é cumulativo com outros programas?

O Entrada Moradia Ceará é cumulativo com outros benefícios e recursos que o beneficiário tenha, como poupança, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou subsídio de até R$ 55 mil concedido pela Caixa Econômica Federal para o MCMV.

Quem está negativado pode ter acesso ao Entrada Moradia Ceará?

O programa não está disponível para quem está negativado, de acordo com Max Quintino, pois segue as regras dos financiamentos imobiliários.

Os recursos dos subsídios do Entrada Moradia Ceará precisam ser devolvidos ao governo do Estado?

Segundo Quintino, não é preciso fazer a devolução dos recursos.

Quais os critérios do Entrada Moradia Ceará?

• Ter renda bruta familiar de até R$ 4.400;
  
• ter mais de 18 anos ou ser emancipado;
  
• morar no Ceará há pelo menos 1 ano;
  
• ter nascido no Brasil ou ser naturalizado;
  
• estar adquirindo o primeiro imóvel;
  
• ter avaliação inicial de crédito aprovada pela Caixa Econômica Federal.

Quais empreendimentos estão disponíveis no Entrada Moradia Ceará?

Fortaleza

• Parque Bougainville M2 - 1 unidade
  
• Teravila Residence - 46 unidades
  
• Residencial Mandacaru - 60 unidades
  
• Reserva Brisa do Mar Mod 2 - 5 unidades
  
• Vida Botânica M2 - 23 unidades
  
• Residencial Jardim das Flores - 1 unidade
  
• Paço das Águas M3 - 29 unidades
  
• Apê Messejana - Módulo I - 18 unidades
  
• Paço das Águas M1 - 20 unidades
  
• Vida Botânica M1 - 2 unidades
  
• Stay One - Engeplan Engenharia - 109 unidades
  
• Sumare - Open Sum Residence - 22 unidades
  
• Paço das Águas M2 - 14 unidades
  
• Direcional - Reserva Flora (Módulo II) - 25 unidades
  
• Torre do Mar Mod 1 - 66 unidades
  
• Recanto dos Sabias Modulo III - 54 unidades
  
• Fantastique III - 10 unidades
  
• Recanto dos Sabiás - 159 unidades
  
• Reserva Brisa do Mar - 111 unidades
  
• Recanto dos Sabias Modulo II - 63 unidades
  
• Torre do Mar Mod II - 9 unidades
  
• Reserva das Garças I M2 - 22 unidades
  
• Vitória Mondubim - 5 unidades
  
• Reserva das Garças I M3 - 9 unidades
  
• Viva Praia do Futuro - M1 - 25 unidades
  
• Porto das Mares - 167 unidades
  
• Condomínio Bella Vitta - 241 unidades
  
• Fontana Di Terni Mod II - 0
  
• Recanto das Palmeiras - 9 unidades
  
• Torre Solare - 3 unidades
  
• Village Di Cavalcanti - Módulo 1 - 12 unidades
  
• Porto das Mares Mod II - 69 unidades
  
• Parque Florence - 1 unidade
  
• Apê Messejana - Módulo II - 50 unidades
  
• Parque Bougainville M1 - 3 unidades
  
• Village Di Cavalcanti - Módulo 3 - 118 unidades
  
• Village Di Cavalcanti - Módulo 2 - 17 unidades
  
• Direcional - Reserva Flora (Módulo I) - 17 unidades
  
• Recanto das Palmeiras Mod 2 - 4 unidades
  
• Reserva das Garças I M1 - 1 unidade
  
• Viva Praia do Futuro - M2 - 56 unidades
  
• Fantasy Condomínio Clube II - 10 unidades

Eusébio

• Gran Village Eusébio III - Modulo II - 438 unidades
  
• Gran Village Eusébio III - Modulo I - 21 unidades
  
• Eco Park - 128 unidades
  
• Eco Park Mod II - 38 unidades
  
• Gran Village do Bosque - 82 unidades

Caucaia

• Viva Vida Tropical - 24 unidades
  
• Gran Vitória Residence - SR Incorporações - 58 unidades
  
• Condomínio Vitoria Caucaia - 43 unidades
  
• Direcional - Viva Vida Tropical - Módulo 2 - 87 unidades
  
• Icaraí Gold III - 32 unidades
  
• Residencial Pop Caucaia Modulo 4 - 3 unidades
  
• Residencial Pop Caucaia Mod III - 2 unidades

Aquiraz

• Loteamento Smart City Aquiraz Quadra I06 - 31 unidades
  
• Loteamento Smart City Aquiraz H17 - 16 unidades
  
• Loteamento Celebration H18 - 13 unidades
  
• Loteamento Celebration - 20 casas

Horizonte

• Residencial Baturité - 1 unidade

Itaitinga

• Passarinhos 3 Etapa 3 - 63 unidades
  
• Loteamento Passarinhos 4 Etapa 1 - 45 unidades
  
• Castelo Branco 1 - 3 unidades
  
• Residencial Vila Gardênia - 2 unidades

Juazeiro do Norte

• Gran Ville Jua - Modulo II - 86 unidades
  
• Gran Ville Jua - Modulo I - 54 unidades
  
• Residencial Apê Cariri - 155 unidades

Maracanaú

• Direcional - Vida Vida Parque (Módulo I) - 12 unidades
  
• Direcional - Vida Vida Parque (Módulo II) - 46 unidades
  
• Royal Park Residencial - 29 unidades
  
• Solar do Maracanaú - 5 unidades
  
• Gran Village Maracanaú I Modulo I - 0 unidade

Pacatuba

• Pavuna Residence I - 2 unidades

São Gonçalo do Amarante

• Laguna Ecopark Planet Smart City Mod 1 - 23 unidades
  
• Loteamento Smart City Laguna Modulo 2 Q159 - 25 unidades
  
• Laguna Ecopark Planet Smart City Mod 3 - 14 unidades
  
• Laguna Ecopark Planet Smart City Mod 4 - 17 unidades
  

Guia Econômico: Confira a entrevista sobre o Entrada Moradia na rádio O POVO CBN