Governo lança programa para exploração sustentável de petróleo e gás
Portaria foi assinada pelo ministro Alexandre Silveira. Outro objetivo é focar em novas fronteiras exploratórias
A portaria que institui o programa Potencializa Exploração e Petróleo (E&P), que visa promover o desenvolvimento sustentável da exploração e produção de petróleo e gás, foi assinada nesta segunda-feira, 23, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A proposta, firmada durante a cerimônia de abertura da conferência Rio Oil & Gás (ROG.e), no Rio de Janeiro, tem como objetivo atrair investimentos externos e apoiar a transição energética.
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Outro ponto do projeto é focar em novas fronteiras exploratórias e campos de economicidade marginal.
O acordo tem alinhamento com o desenvolvimento econômico, preservação ambiental e geração de oportunidades para o País, destaca Silveira.
"O setor de óleo e gás no Brasil é fundamental para as contas públicas. Os projetos mais relevantes do PAC (Programa de Aceleração de Investimentos), além dos investimentos sociais, são do setor de óleo e gás, e reforçar essa área significa gerar empregos de melhor qualidade e com mais perspectiva para petroleiras e petroleiros". Veja mais detalhes do projeto abaixo.
Potencializa E&P
O Potencializa E&P contará com a participação do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de outras instituições, que não terão direito a voto.
O programa prevê a criação de cinco subcomitês, que são:
- Desenvolvimento Sustentável das Atividades de E&P;
- Fomento ao Desenvolvimento de Campos de Economicidade Marginal;
- Aprimoramentos no Sistema de Oferta de Áreas para E&P;
- Incentivos à Expansão da Cadeia de Fornecimento de Bens e Serviços Nacionais;
- Desenvolvimento dos Recursos de Petróleo e Gás Natural em Reservatórios não Convencionais;
Na Margem Equatorial, a expectativa é que sejam investidos R$ 280 bilhões, com reservas potenciais de 10 bilhões de barris de petróleo e potencial para geração de 350 mil empregos.
As participações governamentais são estimadas em mais de R$ 1 trilhão.
Além disso, com a exploração de gás não convencional, que tem potencial de gerar 32 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, podem ser criados até 140 mil empregos.