Plano Safra 2024/2025 de R$ 1,8 bi é lançado e Desenrola Rural segue em estudo
A maior parte dos recursos virá do Banco do Nordeste (BNB), com cerca de R$ 1,3 bilhão, enquanto o restante virá do Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal
O Ceará terá mais de R$ 1,8 bilhão em crédito rural para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O valor foi anunciado pelo governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), nesta terça-feira, 10, durante o lançamento do programa, na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza.
Na ocasião, o Governo Federal ainda frisou estudar um Desenrola Rural.
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Sobre o Plano Safra, a maior parte dos recursos virá do Banco do Nordeste (BNB), com cerca de R$ 1,3 bilhão, enquanto o restante virá do Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal.
No BNB, o valor é proveniente do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), podendo ser contratado entre julho deste ano e junho de 2025. O montante representa um aumento de mais de R$ 150 milhões em relação ao ciclo anterior (2023/2024).
"O nosso desafio é garantir que, com a assistência técnica do Estado do Ceará e a parceria com outras instituições e organizações da sociedade civil, os agricultores familiares possam acessar uma grande parte desses recursos", afirmou Elmano.
Além disso, destacou que o crédito possui uma taxa de juros bastante baixa e oferece um período de carência de dois a três anos, durante o qual os agricultores não precisam pagar as parcelas imediatamente.
"É essencial que os agricultores familiares do Ceará tenham acesso a esse crédito para produzir alimentos, garantindo a segurança alimentar na mesa dos cearenses e melhorando a renda e a qualidade de vida daqueles que vivem no campo."
O destaque deste ano é das mulheres e dos jovens, enquanto estes terão crédito de até R$ 8 mil, aquelas terão de até R$ 15 mil.
Por isso, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, ressaltou que é crucial que esses jovens se envolvam em atividades agrícolas e trabalhem com seus grupos familiares.
"Estamos comprometidos em acompanhar, junto com os bancos, a elaboração de projetos e a garantia dos investimentos. Este processo é essencial para a sucessão rural, que garante a continuidade do trabalho agrícola por jovens e evita que a juventude se afaste do campo."
Uma das que esperam ser beneficiadas com o crédito é a agricultora Maria Jucineide, de 54 anos. Ela trabalha com o marido, Junior, na Aldeia Lagoa das Bestas, em Caucaia, e foi ao evento para conhecer as propostas e entender melhor o que precisa ser feito para conseguir o auxílio.
"Queremos usar o recurso para ajudar nossa etnia, que necessita muito. É um benefício muito importante que está sendo proporcionado, estamos muito agradecidos e contentes com esse apoio, pois ele é fundamental para a nossa comunidade."
"Precisamos que as pessoas olhem para nós e não nos deixem de lado. Precisamos da nossa terra para plantar e da luta para garantir a nossa sobrevivência. Queremos também passar adiante esse apoio para os outros colegas na aldeia", complementa.
No Ceará, a expectativa é que o desempenho supere o Plano 2023/2024, quando registrou 134.185 contratos, representando um aumento de 40% em relação a 2022/2023. Para se ter ideia, o investimento em 2023/2024 foi de R$ 1,4 bilhão.
No Brasil, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, lançado nacionalmente em julho deste ano, projeta R$ 85,7 bilhões, um aumento de 10% em relação à safra anterior.
Destes, R$ 76 bilhões são disponibilizados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um crescimento de 43,3% comparado à safra 2022/2023 e de 6,2% em relação à safra passada.
No evento ainda foi assinado termo de cooperação entre a Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e um acordo com o Banco do Nordeste e a SDA. O intuito é ofertar assistência técnica e acompanhamento às demandas dos produtores rurais.
Também foram assinados contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e de financiamento entre produtores e os agentes financeiros Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
O novo Plano, que está com juros reduzidos em dez linhas de crédito, oferece condições diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.
Desenrola Rural ainda está sendo estudado pelo Governo Federal
No mesmo evento, o secretário de agricultura familiar e agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vanderley Ziger, reforçou que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sendo feito um levantamento de todos os agricultores familiares com dívidas antigas ou problemas em seus CPFs, mesmo que já tenham quitado suas dívidas, para o lançamento de um Desenrola Rural.
"Estamos trabalhando em um levantamento nacional para identificar essas pendências e, em breve, anunciar uma medida para resolver esses problemas. Nossa estimativa é que ainda neste ano possamos fazer esse anúncio para ajudar a limpar o nome dos produtores rurais."
O secretário também ressaltou a redução das taxas de juros em dez linhas do Pronaf, abrangendo desde a produção de alimentos até investimentos na agroindústria, tecnificação e mecanização.
Outro ponto é que haverá uma ampliação do financiamento para assentamentos, quilombolas e indígenas.
"Aumentamos o valor do custeio de R$ 12 mil para R$ 20 mil e o valor para operações de investimento de R$ 40 mil para R$ 50 mil. Estamos discutindo com os bancos formas de desburocratizar completamente, pois muitos quilombolas, indígenas e assentados enfrentam problemas com documentação."
Assim, explicou que o objetivo é eliminar toda a burocracia existente para que esses produtores possam acessar os recursos com mais facilidade.
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