Relator reduz para ao menos 75% nº de trabalhadores mantidos por empresas na desoneração
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, reduziu mais uma vez o quantitativo de trabalhadores que as empresas teriam de se comprometer a manter para serem beneficiadas com a alíquota sobre a receita bruta, em vez da taxação sobre a folha.
Em vez de se comprometerem a manter o mesmo quantitativo ou aumentar o número de funcionários, as empresas serão obrigadas a manter ao menos 75% dos empregados. Isso significa que uma redução de até 25% do quadro de funcionários não significará a perda do direito à desoneração por parte dessas empresas. Na primeira versão do parecer, Jaques havia determinado que o porcentual seria de 100%. Depois, reduziu para 90%, mas ainda assim enfrentou resistência por parte dos senadores.
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Esse trecho foi incluído de última hora por Wagner em seu relatório na semana passada e foi alvo de contestação por diversos senadores. Desde a divulgação do parecer, o petista se mostrou disposto a negociá-lo.