ANP: não temos indícios da existência de cartéis em postos de combustível
Agência foi acionada pelo Ministério de Minas e Energia e vai fazer investigação sobre preços abusivos na cadeia de combustíveis do País
O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Rodolfo Saboia, afirmou que não tem “um indício concreto que haja cartéis” formados por postos de combustível no Brasil. A fala foi durante entrevista para a rádio O POVO CBN na manhã desta segunda-feira, 19.
“Nós não temos um indício concreto que haja cartéis. Temos um produto de preço relativamente próximo vendido, que é objeto do revendedor na compra do seu produto, mas tem os custos próprios de operação. Cada posto tem um custo territorial”, afirmou em resposta ao jornalista Jocélio Leal, âncora do O POVO no Rádio.
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Saboia afirmou ainda que a ANP mantém canais de denúncias para que qualquer consumidor possa enviar relatos de suspeitas e prometeu fiscalização técnica sobre as reclamações que receber.
Relação entre postos e o crime organizado
Perguntado por um dos ouvintes sobre como é investigado o uso de postos de combustível para a lavagem de dinheiro do crime organizado no Brasil, o diretor-presidente da ANP explicou que esta ação não é de competência da Agência.
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“A nossa competência legal visa aspectos técnicos da atividade de revenda de combustíveis, então, a nossa ação se limita a isso. Nós não temos a capacidade, por exemplo, de fiscalizar o crime organizado. No entanto, colaboramos para a fiscalização dessas práticas e participamos de diversos grupos de tarefas que fazem fiscalização e investigação relativa ao vínculo entre os elos da cadeia de combustíveis e práticas criminosas dessa natureza”, acrescentou.
Saboia citou a Polícia Federal, o Ministério Público e a Polícia Civil como outros componentes desse grupo de trabalho.
Veja a entrevista com o diretor da ANP
Fiscalização sobre práticas abusivas em curso
Acionado na semana passada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para fiscalizar possíveis práticas abusivas na cadeia produtiva dos combustíveis, ele afirmou que o trabalho está em curso e, se identificado algo, será repassado ao Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (Cade).
“O Cade aplica sanções necessárias aos agentes que as praticam. Estamos endereçando essa questão no sentido de identificar se de fato podem ser identificadas práticas anticoncorrenciais por esses elos da cadeia dos combustíveis. Eventualmente pela prática de combinação de preços ou outras prejudiciais ao consumidor”, declarou.
Concorrência e fiscalização
Em resposta a outra pergunta, ele afirmou que a concorrência é a melhor saída para garantir benefícios ao consumidor e citou que há mais de 40 mil postos no País objeto de análises da ANP.
O diretor-presidente da Agência afirmou que há parcerias com universidades e laboratórios em todo o País para análise técnica dos combustíveis colhidos pelos agentes da ANP, além da pesquisa semanal de comparação de preços.
“Esses são alguns dos vetores que nós usamos para identificar se há práticas lesivas aos consumidores tanto em relação à qualidade quanto à fraudes”, destacou.
Relação com o governo
Militar de carreira e filho do Almirante Henrique Saboia, que dá nome à avenida que compõe a Via Expressa de Fortaleza, Rodolfo Saboia foi indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao cargo na ANP.
Em resposta ao jornalista Jocélio Leal sobre se houve impacto na gestão dele à frente da ANP com a mudança no Governo Federal, ele afirmou que isso “em nada impacta a vida da agência.”
“Não temos nenhum problema de relacionamento do governo. A agência tem caráter estritamente técnico e nós nos debruçamos sobre aspectos técnicos da regulação que é resultado das políticas públicas emanadas do conselho nacional de políticas energéticas”, arrematou.
Como fazer denúncia para a ANP?
O canal indicado pelo diretor-presidente para denúncias foi o telefone 0800 970 0267
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