Especialistas estão otimistas com aprovação de incentivos do H2V na Câmara

A perspectiva positiva vem em meio à aprovação do Projeto de Lei (PL) Nº 3027/24

Com a previsão de R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais relacionados ao hidrogênio verde (H2V), especialistas consultados pelo O POVO estão otimistas com o desenvolvimento deste mercado no Ceará devido à segurança jurídica para atração de investidores.

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A perspectiva positiva vem em meio à aprovação do Projeto de Lei (PL) Nº 3027/24, voltado à regulamentação de incentivos do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), no dia 12 deste mês, na Câmara dos Deputados.

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O secretário do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), Salmito Filho, afirma que as expectativas são as melhores possíveis, pois, na sua visão, tudo já foi dialogado.

“Esperamos que também seja votado no Senado Federal e sancionado", segundo Salmito.

“Sem esses incentivos, não teríamos nenhum projeto avançando. Eles são absolutamente necessários e, pelo que entendo e pela avaliação dos empresários, os incentivos são suficientes para viabilizar os projetos que estão em andamento”, acrescenta o consultor de energia da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Jurandir Picanço Jr.

Jurandir diz que, agora, a regra do jogo foi estabelecida, em um processo onde as empresas puderam se expressar, e espera que elas tomem decisões finais de investimentos em breve.

Além disso, a velocidade de aprovação do PL foi vista com uma surpresa positiva pelo especialista.

Todavia, o consultor de energia da Fiec não sabe se a celeridade do processo ocorrerá também na análise do Senado, mas afirma que o tema também deverá ser aprovado na casa.

Com isso, os custos dos projetos devem cair, fazendo-os mais competitivos. Algo que aconteceu em outras áreas anteriormente, como a energia solar e eólica.

Uma das empresas mais avançadas no que tange o H2V no Complexo do Pecém é a Fortescue, que deve iniciar a terraplanagem do terreno ainda neste ano.

Segundo o gerente de comunidade e performance social da empresa na América Latina, Hugo Diogo, a atenção está voltada também às comunidades próximas ao Pecém.

A Fortescue tem desenvolvido um projeto para a capacitação de mão de obra especializada e de pequenas empresas junto ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Ceará (Sebrae) no ramo do H2V, além da coleta de dados e do repasse de informações.

A expectativa é que as pessoas e empresas sejam selecionadas para participar do projeto via edital, mas ainda não há uma data para a publicação.

Paulo André Holanda, diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e superintendente do Serviço Social da Indústria (Sesi), estima que isso deva ocorrer em 2025 e relata otimismo em relação ao desenvolvimento das empresas com o avanço do H2V.

(Colaborou Samuel Pimentel)

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