Lula assina Marco Legal do H2V no Pecém nesta sexta-feira, 2; veja ao vivo
Presidente desembarca em Fortaleza nesta sexta-feira, 2, para cumprir agendas administrativas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está nesta sexta-feira, 2, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) para sancionar o Marco Legal do Hidrogênio Verde (H2V) – N° 2308/2023 – e financiar R$ 3,6 bilhões para a conclusão da Transnordestina, que deve chegar ao local.
Assista ao vivo ao evento com Lula no Porto do Pecém
Os ministros Camilo Santana (Educação, Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) estão no evento, que iniciou às 11 horas.
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O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), detalhou que o Ceará já possui 37 memorandos de entendimento, seis pré-contratos e três licenças ambientais prévias para investimentos em hidrogênio verde e que as empresas estão antecipando seus investimentos no Pecém.
"O hidrogênio verde permitirá que o povo do Sertão do Ceará, que por tanto tempo sofreu com o sol intenso, transforme a energia solar em hidrogênio verde, criando uma nova fonte de renda para o povo cearense e nordestino", conforme Elmano.
Citando o cantor cearense Belchior, Alexandre Silveira afirmou que "é um orgulho falar pelo Brasil que o Ceará está literalmente exportando sol e vento."
Alexandre destacou, ainda, um círculo virtuoso de crescimento, com maior geração de energia e avanço tecnológico a partir de um sistema brasileiro de certificação do hidrogênio, promovido pelo projeto.
"Hidrogênio é essencial para produzir amônia verde e, consequentemente, ureia, fortalecendo a cadeia da indústria e do agronegócio nacional", detalhou o dirigente do MME.
O ministro Silvio Costa Filho declarou que "a partir de hoje, o Brasil e o mundo começam a observar o Porto do Pecém como uma grande janela de oportunidades para se investir em hidrogênio verde."
O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, disse que as iniciativas têm impulsionado o avanço do Nordeste, com políticas públicas e programas especialmente voltados à região, "possibilitado o crescimento, desenvolvimento, geração de renda e emprego para o nosso povo."
O deputado federal José Guimarães (PT) afirmou que a aprovação do Marco Legal do H2V no Congresso Nacional foi feita com muito esforço, e a sanção do projeto no Pecém coloca o Brasil, principalmente o Ceará, na vanguarda da produção das energias renováveis. O Estado tem condições de "largar na frente".
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, citou que o planeta vai precisar de energia limpa no futuro e essa energia está no Ceará, no Nordeste e no Brasil. "A indústria brasileira está mostrando que teremos energia limpa para atrair investimentos de todo o mundo".
Empresários e associações do ramo de energia, especialmente no âmbito renovável, também encontram-se no local, dentre outros políticos.
São mais de R$ 200 bilhões em investimentos em H2V planejados no Brasil.
A diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV), Fernanda Delgado, afirmou que, apesar do Marco, há preocupação em relação aos incentivos para o desenvolvimento do H2V não estarem dispostos no documento.
"Eles virão em outro instrumento legal, o que gera um pouco de preocupação na indústria. Mas, obviamente, é um ponto a ser comemorado", disse Fernanda, que vê o Marco como um importante vetor de tração de investimentos e tomadas de decisões finais de investimentos das empresas.
Lula assina ordem de serviço para Transnordestina
A ordem de serviço da Transnordestina entre Quixeramobim e Quixadá, no Ceará, foi assinada agora, às 11h49min, no Pecém. A empresa Marquise será responsável pela obra, cujos investimentos são de R$ 3,6 bilhões.
O documento foi assinado pelos ministros Renan Filho, dos Transportes, Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, pelo governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, pelo presidente da Transnordestina Logística, Tufi Daher Filho e pelo diretor da Construtora Marquise, Renan Carvalho.
Fica autorizado, assim, o início dos serviços de infraestrutura do lote MVP 6 da Transnordestina.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relatou que críticos falavam que não valia a pena fazer grandes obras como a Transnordestina devido ao alto custo.
Mas contrapõe dizendo que, na verdade, o que custa muito é o Nordeste não ter um projeto como a Transnordestina, além do desenvolvimento para a região.
Todavia, o ministro Renan Filho chamou atenção no palco ao dizer que os recursos financeiros aguardam liberação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Renan fez um apelo ao presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para liberar o dinheiro o mais breve possível. Lula também cobrou o dirigente do BNDES sobre isso no evento.
O presidente da Transnordestina, Tufi Daher Filho, pareceu reclamar com Lula, na hora da assinatura, para acelerar a liberação do dinheiro no banco.
O chefe do Executivo pediu para Tufi firmar o compromisso de que vai terminar as obras em 2026, partindo do Pecém para o interior do Estado e vice-versa. "Se for necessário, coloque três turnos de obra", pediu.
O ministro Silvio Costa Filho pontuou que, quando a Transnordestina estiver pronta, a competitividade dos portos deve aumentar em mais de 20% já no primeiro momento.
Elmano de Freitas, governador do Ceará, complementou que isso permitirá que o Ceará receba soja e milho mais baratos, beneficiando também a bacia leiteira do Estado e o setor de calçados. "A conclusão da Transnordestina permitirá uma significativa redução dos custos."
Saiba detalhes da obra da Transnordestina
A ordem de serviço para a Transnordestina assinada nesta sexta-feira, 2, prevê a execução das obras do lote 6 no Ceará, entre Quixeramobim e Quixadá, com extensão de 51 km, avançando em direção ao Porto do Pecém.
Com isso, ela se soma às obras que estão em andamento nos lotes 4 e 5, entre as cidades de Acopiara e Quixeramobim, com 102 km.
Atualmente, estão concluídos 673 km dos 1.206 km de extensão da ferrovia. Com a contratação do lote 6, restará contratar uma extensão de cerca de 230 km até o Porto do Pecém.
A partir das obras, serão criados mais mil empregos diretos, segundo a Transnordestina Logística S.A, responsável pelo empreendimento.
Somados aos 2,5 mil gerados no momento, a empresa destaca a geração de 3,5 mil oportunidades diretas.
Agora, a expectativa é contratar mais três lotes ainda em 2024, preparando a ferrovia para iniciar em 2025 uma fase de comissionamento (testes), já com os primeiros transportes de cargas.
Entrariam nesta etapa especialmente soja, farelo de soja, milho e calcário, a partir do Terminal Intermodal de Cargas do Piauí e indo até a região Centro-Sul do Ceará e algumas regiões de Pernambuco.
Conforme a TLSA, considerando a fase I do projeto, que vai de Paes Landim (Piauí) até Acopiara (a 350,93 km de Fortaleza), no Ceará, já estão concluídos cerca de 70% do empreendimento.
A conexão do Piauí com o porto do Pecém é o foco desta fase, que deve ser finalizada até 2027, quando a ferrovia entra em operação.
Já a fase II, que vai de Eliseu Martins a Paes Landim (ambas no Piauí), tem prazo de conclusão até 2029 conforme cronograma aprovado.
Prioritariamente no Ceará, a Transnordestina deve atuar com três terminais de carga, atendendo não somente os grandes produtores de grãos a partir do Piauí, mas também a bacia leiteira e pequenos e médios agricultores do Ceará.
Um dos terminais, por exemplo, tem foco em grãos, e ficará na região entre Iguatu (a 388,82 km da Capital) e Quixadá.
A localização dos outros dois - um para combustíveis e outro para fertilizantes – ainda será definida pela empresa.
Para a TLSA, "a Transnordestina é uma importante e fundamental alternativa logística para o Nordeste e para o Brasil. Como alavanca de desenvolvimento, a ferrovia representará um novo marco no escoamento de produtos da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), diminuindo o custo logístico e tornando os produtos brasileiros competitivos no mercado mundial."
A empresa complementa que a ferrovia é um indutor de negócios em toda a sua região de influência, "tendo potencial de gerar milhares de empregos e transformar a realidade do Nordeste."
"Além disso, o projeto está alinhado à agenda de ESG do Grupo CSN, que tem como um dos compromissos o desenvolvimento socioambiental no entorno de suas operações", complementa em comunicado após a assinatura da ordem de serviço.
Elmano anunciará com Lula "grande investimento" em Horizonte
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, declarou que um "grande investimento" será anunciado com Lula em breve no novo polo automobilístico de Horizonte para a produção de peças da indústria automobilística.
Elmano citou que, em conversa com o presidente, foi dito que era necessário produzir peças desta indústria nacionalmente, a fim de gerar empregos e renda, ajudando diretamente o Ceará. "É assim que o projeto está se estabelecendo."
Quais as outras agendas de Lula no Ceará?
O presidente desembarca em Fortaleza nesta sexta-feira, 2, para cumprir agendas administrativas. Lula anuncia a ampliação do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), no Centro de Eventos, às 15 horas.
O evento conta com o ministro Camilo Santana (PT) e o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
Conforme informado pelo chefe do executivo cearense, o presidente também participa de evento no Porto do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante.
Na ocasião, Lula sanciona o Marco Legal do Hidrogênio Verde e o projeto de lei que garante o financiamento da Transnordestina em R$ 3,6 bilhões.
A agenda do presidente foi estabelecida após reunião, em Brasília, com Guimarães, Camilo e Elmano na quinta-feira, dia 25.
Esta é a quarta visita de Lula ao Ceará, sendo a mais recente ocorrida no último mês de junho, quando anunciou investimentos em educação e inaugurou conjunto habitacional.
A primeira ocorreu ainda em janeiro, quando ele inaugurou a pedra fundamental do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), na Base Aérea de Fortaleza.
A segunda foi em Iguatu, na Região Centro-sul cearense, quando assinou em abril ordem de serviço do Ramal do Salgado, estrutura de segurança hídrica e visitou obras da Transnordestina.
Por que o PDT é contra visita de Lula?
A visita do presidente ocorre sob cobrança do PDT, partido do atual prefeito de Fortaleza, José Sarto, para que Lula não esteja em palanque com o Evandro.
André Figueiredo (PDT), presidente nacional, relatou insatisfação caso se concretize, alegando que o PDT também é da base de Lula a nível federal, ocupando inclusive o Ministério da Previdência.
"Nada mais justo que, em Fortaleza, pelo menos ele não vir ao palanque do nosso adversário, que inclusive já foi do PDT. É simples assim. É lógico que tudo tem ônus e bônus, e esperamos que ele não venha”, disse André.
Apesar disso, petistas graduados e aliados já davam como certa a vinda de Lula, inclusive para a convenção.
O deputado Guimarães (PT) afirmou que há um compromisso, inclusive com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, de trazer o presidente da República para a campanha de Evandro.
*Em colaboração com Ana Luiza Serrão, Beatriz Cavalcante e Guilherme Gonsalves. Atualizado em tempo real.
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