Compras internacionais até US$ 50 começam a ser taxadas na Amazon
Após aprovação no Congresso e sanção presidencial, medida instaura uma taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50
13:36 | Jul. 31, 2024
O imposto de importação começa a ser cobrado nas compras internacionais realizadas na Amazon nesta quarta-feira, 31. A empresa confirmou a data em nota ao O POVO.
"A Amazon Brasil informa que os produtos vendidos na Loja de Compras Internacionais de valor até US$50 receberão a nova taxação de 20% a partir do dia 31 de julho de 2024."
Além disso, a multinacional destacou que o preço informado no produto para os clientes brasileiros será em real e que a conversão do dólar será realizada pelos vendedores parceiros utilizando a cotação do dia da venda.
"O cliente pode conferir o valor da conversão que foi utilizado no recibo da compra, que é compartilhado com ele depois do envio do produto", destacou.
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A medida, aprovada na Câmara dos Deputados no fim de maio e sancionada pela Presidência da República, instaura uma taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50.
Já para os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
Entretanto, o valor das compras deverá ir além dos 20% da taxação, já que ela é apenas sobre a importação, e não leva em conta o cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros que incidem em forma de cascata, entre eles o frete.
A taxa deveria entrar em vigor apenas na quinta-feira, 1º de agosto. Porém, com o intervalo entre a compra e o registro da Declaração de Importação à Aduana, que ocorre normalmente, algumas compras efetuadas nos dias anteriores já podem entrar nas novas regras.
Por exemplo, as compras realizadas na Shopee, Shein e Aliexpress, começaram a ser taxadas a partir do dia 27 de julho. (Com Agência Estado)