Ministro das Comunicações critica decisão da Aneel sobre compartilhamento de postes
Em evento realizado em Fortaleza, Juscelino Filho disse que posição da agência reguladora atrasa processo que regulamenta uso dessas estruturas por empresas de telecom![Regulamentação do uso de postes tem sido motivo de discordância entre a Aneel e o Ministério das Comunicações](https://www.opovo.com.br/_midias/jpg/2023/09/26/818x460/1__fios_nos_postes__29-23581195.jpg)
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (UB-MA), disse nesta quarta-feira, 24 , em evento realizado em Fortaleza, que a decisão tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de retomar as discussões sobre compartilhamento de postes entre empresas de distribuição de energia e empresas de telecom atrasa a regulamentação do uso dessas estruturas.
“O Ministério viu como preocupação essa posição da Aneel, até porque, desde o início da nossa gestão, nós estamos encarando esse problema, que é uma das principais demandas do setor de telecomunicações no País. A regulamentação da utilização de postes deve acabar com as assimetrias que ainda são muitas no Brasil e ajudar na construção de um ambiente seguro para os profissionais que atuam pendurados nesses postes”, defendeu Juscelino.
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O ministro citou que a falta de regulamentação desse uso compartilhado também tem se configurado como um problema de poluição visual. “A gente vê, nos grandes centros urbanos, o quanto o poste hoje é um ambiente feio. E a gente vinha avançando bastante com essa regulamentação. Aprovamos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) editou junto com o presidente da República um decreto na linha da regulamentação e a gente foi surpreendido com essa posição da Aneel”, criticou.
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As declarações foram dadas durante cerimônia de entrega de mil certificações em cursos de capacitação profissional, além da entrega de 295 computadores, no contexto do programa Computadores para Inclusão, realizada no Instituto de Assistência e Proteção Social (IAPS), na comunidade do Tancredo Neves, no bairro Jardim das Oliveiras em Fortaleza.
Pelo programa, já foram doados 40,4 mil equipamentos em 831 municípios brasileiros, tendo sido ofertados mais de 160 cursos, que capacitaram cerca de 39,1 mil pessoas.
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