AliExpress confirma cobrança de ‘taxa das blusinhas’ a partir do dia 27
Já a Shein havia anunciado, no último dia 15, que poderia começar a cobrar antes do dia 1º de agosto compras internacionais abaixo de US$ 50. Shopee ainda não confirmou antecipação
O AliExpress, plataforma chinesa de comércio eletrônico, confirmou neste sábado, 20, ao O POVO, que vai iniciar a comercializar produtos com valor inferior a US$ 50 já com a nova alíquota do imposto de importação a partir do dia 27 de julho. Vale lembrar que, recentemente, o AliExpress fechou uma parceria com o Magazine Luiza.
Oficialmente, o novo modelo de tributação, apelidado de “taxa das blusinhas, que atinge mercadorias importadas com valores iguais ou inferiores a US$ 50, ou cerca de R$ 280 na atual cotação da moeda norte-americana, começaria apenas no dia 1º de agosto, mas gigantes do varejo eletrônico internacional, como a AliExpress e a Shein, já indicaram essa antecipação por questões relacionadas à burocracia das operações de exportação e importação.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
“Tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias. Os clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as próximas etapas”, disse a empresa, em nota.
Leia mais
No último dia 15, a Shein já havia informado ao O POVO que a cobrança da “taxa das blusinhas” já poderia valer até três dias antes da data prevista. “É importante destacar que a vigência da nova alíquota do imposto de importação (I.I.) será a partir das 00h do dia 1º de agosto, a partir do registro da declaração de importação à Aduana (DIR)”, informou a empresa àquela data.
“No entanto, a situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”, complementou a Shein, por nota, na ocasião.
O POVO também procurou a Shopee para saber se a empresa também faria a antecipação da cobrança, mas não obteve tal confirmação até que a matéria fosse publicada. Tão logo haja uma nova informação sobre o assunto, o texto será atualizado.
A "taxa das blusinhas", contudo, só será aplicada sobre compras internacionais. Vendas feitas em território nacional, ainda que utilizem plataformas internacionais seguem isentas desse tributo.
'Taxa das blusinhas' foi sancionada em junho; relembre
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 27 de junho, a lei que estabelece a taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50, o equivalente a cerca de R$ 250. Sites internacionais como Shein, Shopee e AliExpress são impactados.
A taxação foi incluída como um “jabuti", ou seja, um tema inserido de forma inesperada, no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo texto foi aprovado no dia 11 de junho na Câmara dos Deputados por 380 votos a favor e 26 contra.
Apesar de Lula ter criticado a “taxa das blusinhas”, o acordo que estabelecia a alíquota foi mantido, após negociações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Uma cobrança superior a 20% só ocorrerá, no entanto, se for comprovado prejuízo ao mercado nacional.
"Eu assumi o compromisso com o Haddad que eu aceitaria colocar o PIS/Cofins, que ficaria em 20%, isso está garantido. Estou fazendo isso pela unidade do Congresso e do Governo, pelas pessoas que queriam, porque eu pessoalmente acho equivocado taxar as pessoas humildes que gastam US$ 50", afirmou o presidente. (Colaboraram Samuel Pimentel e Ana Luiza Serrão)
Tenha acesso a mais conteúdo em nossos canais!
Mais notícias de Economia
Confira os assuntos econômicos no Ceará, no Brasil e no Mundo
Acompanhe mais notícias de Economia no Linkedin do O POVO
Siga o canal de Economia no WhatsApp para ficar bem informado
Veja dicas rápidas sobre Educação Financeira no Dei Valor