‘Imposto do Pecado’ deve encarecer e dificultar renovação de frota de veículos, diz Anfavea
Entidade que representa fabricantes afirma que inclusão de meios de transporte em novo tributo na reforma vai trazer impactos para o consumidor e que atrasar descarbonização
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirmou em comunicado à imprensa que inclusão de meios de transporte no Imposto Seletivo, o chamado ‘Imposto do Pecado’, prevista no texto substitutivo da reforma tributária, deve encarecer esse tipo de produto e atrasar também a renovação da frota brasileira.
O Imposto Seletivo visa taxar produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente, mas a retirada de itens como armas e a inclusão de veículos, incluindo os eletrificados, têm gerado controvérsia tanto entre a indústria nacional quanto nos importadores. Apenas os caminhões foram retirados do texto que regulamenta a reforma tributária.
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Em nota, a Anfavea enfatizou que “o Brasil tem hoje uma das frotas mais descarbonizadas do planeta. Há décadas, assumiu o protagonismo em biocombustíveis e se alinhou com a tendência mundial de eletrificação para a redução de poluentes. Desde 1986, os fabricantes brasileiros de veículos já reduziram em mais de 95% os principais poluentes urbanos, através do Proconve, programa de governo que estabelece prazos e limites legais para produção de novos veículos com redução de emissões cada vez mais restritivas”.
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O comunicado acrescenta que “em 2024 a sétima fase desse programa para veículos pesados teve início e em 2025 será iniciada a oitava fase, para veículos leves, o que reduzirá ainda mais as emissões”. Já o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, defendeu que o Brasil precisa “garantir a conclusão do maior ciclo de investimentos dos fabricantes de veículos nacionais que já somam mais de R$130 bilhões, tornando o setor automotivo cada vez mais competitivo”.
A entidade cita ainda como potencial consequência da inclusão de veículos automotores no Imposto Seletivo, o atraso na renovação da frota brasileira e exemplifica o quanto isso poderia ser prejudicial também ao meio ambiente, estimando que um carro do ano 2000 polui cerca de 20 vezes mais do que um carro zero km.
“Não faz sentido criar um imposto adicional, que se somaria ao IVA, dificultando ainda mais a aquisição de veículos. Se um dos méritos da Reforma é reduzir a complexidade e o custo do cálculo tributário, o Imposto Seletivo vai no sentido oposto e onera quem reduz poluentes”, conclui o presidente da Anfavea.
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