Programa vai viabilizar microcrédito de até R$ 6 mil para inscritos no CadÚnico
O Governo Federal assinou parcerias com o BNB e Governo do Ceará no âmbito do programa Acredita Acredita no Primeiro Passo - Ceará. Financiamento terá juros de 0,8% ao mês com garantia da União nas operações
Os primeiros 100 contratos de microcrédito junto ao Banco do Nordeste (BNB) sob garantia da União para pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) foram firmados em Fortaleza nessa quinta-feira, 4. Os empréstimos produtivos do programa Acredita no Primeiro Passo - Ceará terão orientação técnica aos empreendedores e juros de 0,8% ao mês (a.m.).
Atualmente, cerca de 5,8 milhões de cearenses estão inscritos no CadÚnico, recebendo benefícios como o Bolsa Família. Em âmbito nacional, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mapeou aproximadamente 4,5 milhões pessoas inscritas no CadÚnico que empreendem, além de outras 14 milhões que desejam abrir seu próprio negócio.
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O Ceará foi o estado escolhido para o lançamento nacional do programa, que pretende viabilizar cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, emprestando em média R$ 6 mil.
Somente para 2024, a União promete viabilizar a aplicação de R$ 500 milhões via Fundo Garantidor de Operações (FGO-Acredita no Primeiro Passo). Conforme o Governo Federal, esse esforço deve viabilizar a injeção de mais de R$ 7,5 bilhões na economia nacional até 2026.
O ministro do MDS, Wellington Dias, destaca que a oferta de crédito barato aos inscritos no Cadúnico que desejem empreender não significa que esses perdem imediatamente o direito a benefícios sociais.
Segundo o ministro, as regras de renda do programa garantem a permanência dos beneficiários até que efetivamente "deixem a condição de pobreza". Ele falou ainda que quando o governo Lula assumiu haviam 33 milhões de pessoas em condição de insegurança alimentar, número que caiu 74% até o momento.
"O que queremos é que as pessoas tenham a autoestima elevada, cada vez mais orgulho e apoio para crescer. Quantos que hoje são médios e grandes empresários começaram pequenos e é isso que a gente quer", completa.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), enfatiza que a iniciativa se junta a outras ações, como a que oferece formação profissional aos beneficiários do Ceará Sem Fome, em parceria com o Sebrae.
Dentro desse contexto, Elmano pontua que o acesso ao crédito é um ponto fundamental para que os planos empreendedores saiam do papel. "Nós sabemos que uma grande dificuldade para algumas pessoas abrirem seu negócio é não ter patrimônio para a garantia, mas o programa resolve isso com seu fundo garantidor."
A promessa do Banco do Nordeste é ser um facilitador do acesso, com condições favoráveis, com a concessão acelerada do crédito. A proposta é também haver orientação, por meio do microcrédito produtivo orientado, por meio dos técnicos do BNB.
O presidente do BNB, Paulo Câmara, disse na oportunidade que o Acredita no Primeiro Passo deve encontrar no âmbito do Crediamigo uma plataforma proveitosa para o sucesso.
"Isso é dar oportunidades para que as pessoas saibam que podem ter acesso ao microcrédito barato, com agilidade e com garantias da União para que possam realizar os sonhos", afirma.
Uma das primeiras beneficiadas com o crédito foi Brenda da Costa. A intenção dela é expandir o negócio que toca no bairro Mucuripe.
“Há pouco mais de um ano, abri um espetinho que fica bastante movimentado nos fins de semana. Com essa verba, conseguirei expandir meu número de mesas e cadeiras para comportar mais pessoas e assim faturar mais. Estou bastante feliz”.
O que é preciso para solicitar o microcrédito pelo programa Acredita?
- Ser maior de idade;
- CPF;
- Documento de Identificação com foto;
- Comprovante de Residência atual;
- Ter ou querer iniciar uma atividade comercial;
- Ter faturamento de até R$ 360 mil ao ano