IR 2024: Cearenses receberão R$ 252 milhões em 2º lote da restituição do Imposto de Renda
No Brasil, 5.755.667 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, receberão a restituição nesta sexta-feira, 28 de junho.
10:36 | Jun. 28, 2024
Os contribuintes do Ceará receberão, nesta sexta-feira, 28 de junho, o 2º lote da restituição do Imposto de Renda. Ao todo serão pagos R$ 252.924.023,04 a 146.407 cearenses.
No Brasil, serão 5.755.667 contribuintes , entre prioritários e não prioritários. Confira aqui se você irá receber a Restituição do Imposto de Renda.
O valor será restituído por meio da conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
A consulta de quem irá receber o crédito neste lote foi liberada no dia 21 de junho pela Receita Federal.
O total de crédito a ser distribuido neste segundo lote será de R$ 8,5 bilhões em todo o País. Desse montante, parte será para grupos prioritários, parte para pessoas que não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade.
São os casos que optaram pela declaração pré-preenchida ou por receber o pagamento via Pix, além de parte para colaboradores do Rio Grande do Sul (RS) devido à situação de calamidade do Estado.
Além disso, este lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
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Confira como será a disposição:
- Contribuintes acima de 80 anos: 140.360
- Contribuintes entre 60 e 79 anos: 1.024.071
- Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave: 66.287
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 459.444
- Contribuintes que não possuem prioridade legal: 3.812.767
- Contribuintes do RS: 252.738
IR 2024: o que fazer se você não receber a restituição?
Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB).
Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
IR 2024: o que acontece com quem não resgata a restituição?
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
IR 2024: Como saber se você está contemplado no segundo lote de restituição?
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do Imposto de IRPF e a situação cadastral do CPF.
IR 2024: veja as novidades deste ano
A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado. Por causa da elevação do limite máximo de isenção do Imposto de Renda, o valor de rendimento tributável anual que obriga o contribuinte a fazer a declaração subiu para R$ 30.639,90.
Além disso, os valores relativos ao patrimônio mínimo e à renda de atividade rural, isenta e não tributada também aumentaram. Em contrapartida, os valores de dedução não mudaram.
A lei que taxou as offshores e os fundos exclusivos também introduziu novas obrigações para declarar o Imposto de Renda. Os bens abrangidos pela lei, bem como suas atualizações, precisam ser declarados.
Caso não entregue a declaração dentro do prazo, o contribuinte pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Restituições do Imposto de Renda 2024: Confira a data de pagamento dos lotes
- primeiro lote: em 31 de maio
- segundo lote: 28 de junho
- terceiro lote: 31 de julho
- quarto lote: 30 de agosto
- quinto e último lote: 30 de setembro
A consulta pode ser feita na página da internet da Receita Federal e nos apps da receita. Já a ordem de prioridade para a restituição é a seguinte:
- Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos
- Contribuintes idosos com idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix
- Demais contribuintes
Os critérios para desempate na entrega, dentro de cada prioridade, são os seguintes: data de entrega das declarações; declarações sem pendências devem ter as restituições pagas até o último lote de 30 de setembro.
É bom lembrar que a formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro. (Com Irna Cavalcante)