Anac propõe que passageiros indisciplinados devem ficar um ano sem voar
Proposta vai passar por audiência pública. Se aprovada, as novas regras entram em vigor em 2026
21:53 | Jun. 24, 2024
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) finalizou uma proposta que tem a possibilidade de punir os passageiros que comprovadamente colocarem em risco a segurança de um voo. Dentre as penalidades propostas está a suspensão do direito de voar durante um ano.
A atualização pretende tornar mais rígido o tratamento dado aos passageiros indisciplinados, quem coloca em risco a operação em risco ou aqueles que geram confusão em aeroportos e aviões. Hoje, a sanção máxima é a contenção e a retirada de um passageiro de um voo.
A diretoria da Anac deve aprovar a abertura de uma audiência pública sobre a proposta nesta terça-feira, 25, que visa promover o debate do tema junto à sociedade. As datas da audiência ainda serão definidas. Caso aprovada, a medida pode entrar em vigor em 2026.
Números de casos chamam atenção
Entre 2019 e maio de 2024 foram registrados 3.011 casos de indisciplina. Os dados são da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
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Apenas no ano passado, foram 735. O número representa uma média de dois casos por dia. No cenário, estão brigas dentro de aviões e agressões ou ameaças a tripulantes. Além disso, 21% dos eventos do ano passado envolveram agressões físicas ou ameaças entre passageiros.